Publicações - Câmara Municipal de Ladario - Mato Grosso do Sul

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NUMERO TITULO
2026/2025 PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PARA 2026 | Licitações

PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PARA 2026    

Publicado
2025/2025 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2025 | Leis Ordinárias

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2025

Publicado
2025/2025 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO DE 2025 | Leis Ordinárias

LEI Nº 1.145 / CML, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO DE 2025

Publicado
1221/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI ORDINÁRIA 1221 | Leis Ordinárias

LEI ORDINÁRIA 1221 - Autoriza como Política Pública o Projeto Bombeiros na Escola Aluno Cidadão, no âmbito do Município de Ladário

Publicado
1220/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI ORDINÁRIA 1220 | Leis Ordinárias

LEI ORDINÁRIA 1220 - Institui o Programa de Aquisição de Alimentos PAA Municipal de Ladário

Publicado
1219/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI ORDINÁRIA 1219 | Leis Ordinárias

LEI ORDINÁRIA 1219 - Infrações e sanções administrativas ao meio ambiente no âmbito do Município de Ladário, estabelece o processo administrativo para apuração destas infrações 

Publicado
1218/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI ORDINÁRIA 1218 | Leis Ordinárias

LEI ORDINÁRIA 1218 -  Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social denominado Projeto Lote Urbanizado

Publicado
1217/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI ORDINÁRIA 1217 | Leis Ordinárias

LEI ORDINÁRIA 1217 -  Reconhece a fibromialgia como deficiência no âmbito Municipal para todos os efeitos legais

Publicado
1216/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI ORDINÁRIA 1216 | Leis Ordinárias

LEI ORDINÁRIA 1216 - Inclusão do Tema Educação Financeira e Educação Fiscal nos componentes curriculares das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Ladário.

Publicado
1215/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI ORDINÁRIA 1215 | Leis Ordinárias

LEI ORDINÁRIA 1215 -  Institui a Semana Cultural Sebatião Brandão, no âmbito do Município de Ladário, em homenagem ao cururueiro vivo que mantém as tradições da cultura local

Publicado
1213/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI ORDINÁRIA 1213 | Leis Ordinárias

LEI ORDINÁRIA 1213 -  Dispõe sobre a Denominação de Alameda e dá outras providências

Publicado
1212/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI ORDINÁRIA 1212 | Leis Ordinárias

LEI ORDINÁRIA 1212 -  Dispõe sobre a Denominação de Alameda e dá outras providências

Publicado
1211/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI ORDINÁRIA 1211 | Leis Ordinárias

LEI ORDINÁRIA 1211 -  Dispõe sobre a Denominação de Alameda e dá outras providências

Publicado
1210/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI ORDINÁRIA 1210 | Leis Ordinárias

LEI ORDINÁRIA 1210 - Dispõe sobre o cumprimento de determinações judiciais em saúde de pequeno valor no âmbito do Município de Ladário

Publicado
1209/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI ORDINÁRIA 1209 | Leis Ordinárias

LEI ORDINÁRIA 1209 -  Institui o Programa Família Acolhedora no Município de Ladário

Publicado