Publicações - Câmara Municipal de Ladario - Mato Grosso do Sul

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NUMERO TITULO
1180/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
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JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI ORDINÁRIA 1180 | Leis Ordinárias

LEI ORDINÁRIA 1180 - Institui o Programa CUIDA LADÁRIO

Publicado
1179/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
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JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
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LEI ORDINÁRIA 1179 | Leis Ordinárias

LEI ORDINÁRIA 1179 - Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública do Município de Ladário

Publicado
1178/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
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LEI ORDINÁRIA 1178 | Leis Ordinárias

LEI ORDINÁRIA 1178 - Proibição do uso de cigarros eletrônicos e-ou similares em locais públicos no âmbito do município, bem como da proibição da sua venda a menores de 18 anos

Publicado
1177/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
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LEI ORDINÁRIA 1177 | Leis Ordinárias

LEI ORDINÁRIA 1177 - Autoriza o poder público a contratar operação de crédito com a Caixa Economica Federal e ou Banco do Brasil SA com ou sem garantia da União

Publicado
1176/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
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LEI ORDINÁRIA 1176 | Leis Ordinárias

LEI ORDINÁRIA 1176 - Autoriza a compatibilização do PPA 2022-2025, LDO 2025 e LOA 2025, com as alterações promovidas pela Leis Municipais  nº 1164- e 1165 de 2025

Publicado
1175/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
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LEI ORDINÁRIA 1175 | Leis Ordinárias

LEI ORDINÁRIA 1175 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para fixar a jornada de trabalho de 30h semanais aos profissionais Psicólogos e Assistentes Sociais

Publicado
1174/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
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LEI ORDINÁRIA 1174 | Leis Ordinárias

LEI ORDINÁRIA 1174 - Institui como Política Pública o Programa Educacional de Resistência e à Violência - PROERD, no âmbito do Município de Ladário

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1173/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
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LEI ORDINÁRIA 1173 | Leis Ordinárias

LEI ORDINÁRIA 1173 - Dispõe sobre ações e isntrumentos para resolução de conflitos nas Escolas Municipais

Publicado
1172/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
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LEI ORDINÁRIA 1172 | Leis Ordinárias

LEI ORDINÁRIA 1172 - Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público do Município de Ladário e estabelece critérios técnicos de mérito e desempenho

Publicado
1171/2025 MAGDA XAVIER CHALEGA
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LEI ORDINÁRIA 1171 | Leis Ordinárias

LEI ORDINÁRIA 1171 - Institui a Semana Municipal de Educação ára Sustentabilidade no Município de Ladário-MS

Publicado
1170/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
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LEI ORDINÁRIA 1170 | Leis Ordinárias

LEI ORDINÁRIA 1170 - Institui o Projeto Turismo Pedagógico Educativo

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1169/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
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LEI ORDINÁRIA 1169 | Leis Ordinárias

LEI ORDINÁRIA 1169 - Estabelece que o dia de Corpus Christi é Feriado Municipal

Publicado
1168/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
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LEI ORDINÁRIA 1168 | Leis Ordinárias

LEI ORDINÁRIA 1168 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Projeto Socioeducativo Municipal - É POSSÍVEL

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1167/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
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LEI ORDINÁRIA 1167 | Leis Ordinárias

LEI ORDINÁRIA 1167 - Prorroga para até 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação aprovado pela Lei nº 943 de 09 de junho de 2015

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1166/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
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VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
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LEI ORDINÁRIA 1166 | Leis Ordinárias

LEI ORDINÁRIA 1166 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei Federal nº14.620-23

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