Publicações - Câmara Municipal de Ladario - Mato Grosso do Sul

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NUMERO TITULO
165/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI COMPLEMENTAR 165 | Leis Complementares

LEI COMPLEMENTAR 165 - Trata da Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Ladário

Publicado
165/2025 MAGDA XAVIER CHALEGA
INDICAÇÃO N°165/2025 | Indicação

INDICAÇÃO 165A VEREADORA MAGDA CHALEGA SOLICITA INSTALAÇÃO  SUA SEDE PRÓPRIA SINTEL E DESENVOLVER NO LOCAL ATIVIDADES PERMANENTES DE APOIO AOS SEUS FILIADOS E Á COMUNIDADE COM ATENDIMENTO JURÍDICO E TÉCNICO AÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PROMOÇÃO DE EVENTOS EDUCACIONAIS CULTURAIS E SOCIAIS EPSÇO DE REUNIÃO MOBILIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA CATEGORIA.

Publicado
164/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI COMPLEMENTAR 164 | Leis Complementares

LEI COMPLEMENTAR 164 - Promove o reenquadramento do cargo de Conselho Tutelar, alterando os anexos da Lei Complementar 139-2022 e a Lei Ordinária 1031-2019

Publicado
164/2025 MAGDA XAVIER CHALEGA
INDICAÇÃO N°164/2025 | Indicação

INICAÇÃO 164  VEREADORA MAGDA CHALEGA SOLICITA INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA FREI LIBERATO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SALDANHA DA GAMA E A RUA RUI BARBOSA.

Publicado
163/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI COMPLEMENTAR 163 | Leis Complementares

LEI COMPLEMENTAR 163 - Dispõe sobre a concessão de suprimento de fundos no Município de Ladário

Publicado
163/2025 JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
INDICAÇÃO N°163/2025 | Indicação

O VEREADOR JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO SOLICITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CARTÃO POSTAL CRISTO REDENTOR DO NOSSO MUNICÍPIO.

Publicado
163/2025 JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
INDICAÇÃO N°163/2025 | Indicação

O VEREADOR JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO SOLICITA JOGAR TERRA PARA NIVELAMENTO E PATROLAMENTO DA RUA 2 DE SETEMBRO DO BAIRRO SEAC DESTA URBE.

Publicado
162/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI COMPLEMENTAR 162 | Leis Complementares

LEI COMPLEMENTAR 162 - Altera a Lei Complementar 138-2022 dispor sobre a aplicabilidade do adicional de incentivo à capacitação

Publicado
161/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI COMPLEMENTAR 161 | Leis Complementares

LEI COMPLEMENTAR 161 - Dispõe sobre o relatório técnico sobre os resultados da reavalidação atuarial, para suprir custeio normal e aporte para amortização do Déficit Atuarial do PREVLADARIO

Publicado
161/2025 MAGDA XAVIER CHALEGA
INDICAÇÃO N°161/2025 | Indicação

INDICAÇÃO 161 A VEREADORA MAGDA CHALEGA SOLICITA TROCA DE BRACELETE DE LUZ EM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA ALAN KARDEC ENTRE RUAS SALDANHA DA GAMA E RUI BARBOSA BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Publicado
160/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI COMPLEMENTAR 160 | Leis Complementares

LEI COMPLEMENTAR 160 - Autoriza o repasse de contribuição associativa anual a Associação do Turismo de Miranda e Região do Pantanal - VISIT PANTANAL (Instância de Governança Regional Rota Pantanal)

Publicado
160/2025 MAGDA XAVIER CHALEGA
INDICAÇÃO N°160/2025 | Indicação

IDICAÇÃO 160 A VEREADORA MAGDA CHALEGA SOLICITA TROCA DO POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA JOÃO GOULART LOTE 18  ENTRE A RUAS AFONSO PENA E CORUMBÁ BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Publicado
159/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI COMPLEMENTAR 158 | Leis Complementares

LEI COMPLEMENTAR 159 - Altera disposições da Lei Complementar nº 138-CML de 29 de março de 2022, que dispõe sobre o Regime Jurídico Estatutário dos servidores públicos do município de Ladário.

Publicado
159/2025 ELIZAMA MEDINA DE ÁVILA
INDICAÇÃO N°159/2025 | Indicação

A VEREADORA ELLIZAMA MEDINA SOLICITA  A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Publicado
158/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI COMPLEMENTAR 158 | Leis Complementares

LEI COMPLEMENTAR 158 - Autoriza o Executivo Municipal a promover a cessão de direito real de uso e a destinação de bens à particulares e entidades dentro do âmbito do processo administrativo

Publicado