Publicações - Câmara Municipal de Ladario - Mato Grosso do Sul

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NUMERO TITULO
189/2025 MAGDA XAVIER CHALEGA
INDICAÇÃO N°189/2025 | Indicação

A Vereadora Magda Chalega em sessão ordinária nesta Casa Legislativa, apresentou os Projetos de Lei nº 028 e 031/2025 que dispõe sobre a Denominação de Alamedas nos Bairros Alta Floresta ll e Almirante Tamandaré. No Bairro Alta Floresta ll, fica denominada a Alameda B de Nilicio Barreto das Neves; No Bairro Almirante Tamandaré, fica denominada a Alameda 12 de Professora Zenina de Fátima Delgado, e Alameda 13 de Professora Siumara Mercês da Silva Delgado. Ainda em tempo realizou a Indicação nº 189/2025 ao Prefeito Municipal com cópia  ao Diretor Presidente da FUNEL, a possibilidade de implantação de um projeto de aulas de zumba destinadas aos munícipes ladarenses.

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188/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
INDICAÇÃO N°188/2025 | Indicação

O vereador Jonil Barcellos, em sessão ordinária nesta Casa Legislativa, apresentou o Projeto de Lei Ordinária nº 030/2025 que institui o Dia do Administrador no Município de Ladário a ser comemorado anualmente no dia 9 de Setembro. Ainda em tempo, realizou indicação nº 188/2025 ao Prefeito Municipal de Ladário com cópia ao Secretário de Administração, sugerindo que seja analisado o que prevê a Portaria MTEnº 1.411 de 22 de Agosto de 2025 que aprova o anexo VI - Atividades Perigosas dos Agentes das Autoridades de Trânsito da norma regulamentadora nº 16 (NR-16) Atividades e Operações Perigosas, estendendo esse Adicional no que tange o princípio da Isonômia aos Servidores que desempenham função de Agente de Trânsito no Município e que não percebem nenhum adicional semelhante ao disposto na Portaria do MTE em anexo. Cabe destacar que tal norma pode ser regulamentada no Município de Ladário através de Decreto Municipal ou através de Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo Municipal, a fim de implementar de forma específica o Adicional de Periculosidade e categoria destes profissionais no regime jurídico estatutário dos Servidores Públicos Municipais de Ladário.

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186/2025 INDICAÇÃO N°163/2025 | Indicação

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186/2025 VER. CARLOS EDUARDO FERNANDES SILVA
INDICAÇÃO N°186/2025 | Indicação

O Vereador Eduardo Fernandes, em sessão ordinária nesta Casa de Leis, realizou indicação ao Prefeito Municipal de Ladário com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando operação Tapa Buracos ou recapeamento na Rua Antônio João Assad, localizada no Bairro Boa Esperança. A indicação visa melhorar a infraestrutura da rua citada, que se encontra inransitável, o que vem causando transtornos a pedestres e condutores de veículos.

Publicado
186/2025 VER. CARLOS EDUARDO FERNANDES SILVA
INDICAÇÃO N°186/2025 | Indicação

O Vereador Eduardo Fernandes, em sessão ordinária nesta Casa de Leis, realizou indicação ao Prefeito Municipal de Ladário com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando operação Tapa Buracos ou recapeamento na Rua Antônio João Assad, localizada no Bairro Boa Esperança. A indicação visa melhorar a infraestrutura da rua citada, que se encontra inransitável, o que vem causando transtornos a pedestres e condutores de veículos.

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185/2025 MAGDA XAVIER CHALEGA
INDICAÇÃO N°185/2025 | Indicação

A Vereadora Magda Chalega em sessão ordinária nesta Casa de Leis, realizou indicações solicitando ao Prefeito Municipal de Ladário, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando intalação de lâmpadas nos postes situados na Rua Juarez Alves Q23 - Bairro Nova Aliança; e ao Prefeito Municipal de Ladário, solicitando que determine ao setor competente a adequação do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS municipal, de forma a observar o disposto no artigo 40, §4° da Constituição Federal, que prevê critérios diferenciados para aposentadoria de servidores portadores de deficiencia física.  

Publicado
185/2025 MAGDA XAVIER CHALEGA
INDICAÇÃO N°185/2025 | Indicação

INDICAÇÃO 185 E 186 A Vereadora Magda Chalega em sessão ordinária nesta Casa de Leis, realizou indicações solicitando ao Prefeito Municipal de Ladário, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando intalação de lâmpadas nos postes situados na Rua Juarez Alves Q23 - Bairro Nova Aliança; e ao Prefeito Municipal de Ladário, solicitando que determine ao setor competente a adequação do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS municipal, de forma a observar o disposto no artigo 40, §4° da Constituição Federal, que prevê critérios diferenciados para aposentadoria de servidores portadores de deficiencia física.  

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185/2025 MAGDA XAVIER CHALEGA
INDICAÇÃO N°185/2025 | Indicação

INDICAÇÃO 185 E 186 A Vereadora Magda Chalega em sessão ordinária nesta Casa de Leis, realizou indicações solicitando ao Prefeito Municipal de Ladário, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando intalação de lâmpadas nos postes situados na Rua Juarez Alves Q23 - Bairro Nova Aliança; e ao Prefeito Municipal de Ladário, solicitando que determine ao setor competente a adequação do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS municipal, de forma a observar o disposto no artigo 40, §4° da Constituição Federal, que prevê critérios diferenciados para aposentadoria de servidores portadores de deficiencia física.  

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183/2025 JOSIANE BRAGA
INDICAÇÃO N°183/2025 | Indicação

A Vereadora Josiane Braga, em sessão ordinária nesta Casa de Leis, realizou indicação ao Prefeito Municipal de Ladário com cópia ao Secretário Municipal de Infreaestrutura e Serviços Púlicos, solicitando "que intensifique a molhação das ruas dos bairros Alta Floresta I e II, e Potiguá, vias que tiveram aumento de fluxo de veículos de médio e grande porte, decorrentes das obras de melhorias que algumas ruas vem recebendo, fazendo assim a necessidade de amenizar a poeira por meio de molhação de caminhão pipa." A presente indicação se faz em busca de melhorias na qualidade de vida e defesa dos interesses dos moradores. 

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182/2025 ELIZAMA MEDINA DE ÁVILA
INDICAÇÃO N°182/2025 | Indicação

INDICAÇÃO 182 VEREADORA ELIZAMA MEDINA SOLICITOU REALIZAÇÕES DE ESTUDO TÉCNICO E JURÍDICO PARA AMPLIAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE PARA NO MÍNIMO 20 DIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE LADÁRIO MS COM POSTERIOR ENVIO PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O BENEFÍCIO.

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181/2025 VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
INDICAÇÃO N°181/2025 | Indicação

INDICAÇÃO 181 VEREADOR JOÃO BATISTA BRITO SOLICITA QUE A COLETA DE LIXO ATENDA TODO O BAIRRO NOVA ALIANÇA E SE ESTENDA EM TODA SUAS IMEDIAÇÕES.

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180/2025 MAGDA XAVIER CHALEGA
INDICAÇÃO N°180/2025 | Indicação

INDICAÇÃO 180 VEREADORA MAGDA CHALEGA SOLICITA A RETIRADA E LIMPEZA D ENTULHO LOCALIZADO NA ALAM LUCIANA SARAIVA 74  CONJ COHAB BAIRRO ALMIRANTE TAMANDARÉ.

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179/2025 JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
INDICAÇÃO N°179/2025 | Indicação

INDICAÇÃO DO VEREADOR JOÃO PAULO SOLICITA IMPLATAÇÃO DE QUEBRA MOLAS E SINALIZAÇÃO NA RUA CORUMBÁ NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MARECHAL RONDON E JOÃO GOULART NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO MS.

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178/2025 JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
INDICAÇÃO N°178/2025 | Indicação

INDICAÇÃO 178 O VEREADOR JOÃO PAULO SOLICITA A PINTURA E REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADA EM FRENTE A ESCOLA JOÃO BATISTA E FRANCISCO MENDES SAMPAIO.

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177/2025 JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
INDICAÇÃO N°177/2025 | Indicação

INDICAÇÃO 177  VEREADOR JOÃO PAULO SOLICITOU  RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E DEMAIS RESÍDUOS SÓLIDOS LIMPEZA EM GERAL PATROLAMENTO D TODO O PERÍMETRO DA REFERIDA VIA NAS RUAS MARECHAL RONDON 921.

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