Publicações - Câmara Municipal de Ladario - Mato Grosso do Sul

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NUMERO TITULO
1171/2025 MAGDA XAVIER CHALEGA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
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Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
LEI ORDINÁRIA 1171 | Leis Ordinárias

LEI ORDINÁRIA 1171 - Institui a Semana Municipal de Educação ára Sustentabilidade no Município de Ladário-MS

Publicado
1170/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI ORDINÁRIA 1170 | Leis Ordinárias

LEI ORDINÁRIA 1170 - Institui o Projeto Turismo Pedagógico Educativo

Publicado
1169/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI ORDINÁRIA 1169 | Leis Ordinárias

LEI ORDINÁRIA 1169 - Estabelece que o dia de Corpus Christi é Feriado Municipal

Publicado
1168/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
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JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI ORDINÁRIA 1168 | Leis Ordinárias

LEI ORDINÁRIA 1168 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Projeto Socioeducativo Municipal - É POSSÍVEL

Publicado
1167/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
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JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI ORDINÁRIA 1167 | Leis Ordinárias

LEI ORDINÁRIA 1167 - Prorroga para até 31 de dezembro de 2025, o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação aprovado pela Lei nº 943 de 09 de junho de 2015

Publicado
1166/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
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JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI ORDINÁRIA 1166 | Leis Ordinárias

LEI ORDINÁRIA 1166 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei Federal nº14.620-23

Publicado
1165/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
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JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI ORDINÁRIA 1165 | Leis

LEI ORDINÁRIA 1165 - Altera o Artigo 1º que autoriza o Poder Executivo a Contratar operação de crédito com o Banco do Brasil

Publicado
1165/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI ORDINÁRIA 1165 | Leis Ordinárias

LEI ORDINÁRIA 1165 - Altera o Artigo 1º que autoriza o Poder Executivo a Contratar operação de crédito com o Banco do Brasil

Publicado
1164/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
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JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
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LEI ORDINÁRIA 1164 | Leis Ordinárias

LEI ORDINÁRIA 1164 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil

Publicado
1163/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
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JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI ORDINÁRIA 1163 | Leis Ordinárias

LEI ORDINÁRIA 1163 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente do Município

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1162/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
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JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI ORDINÁRIA 1162 | Leis Ordinárias

LEI ORDINÁRIA 1162 - Desconto na conta de água e esgoto quando houver falta de abastecimento de água

Publicado
1161/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI ORDINÁRIA 1161 | Leis Ordinárias

LEI ORDINÁRIA 1161 - Criação da Semana de Prevenção e Cuidados da Visão Infantil no Município, denomida Semana de Olho nos Olhinhos

Publicado
1160/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
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JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI ORDINÁRIA 1160 | Leis Ordinárias

LEI ORDINÁRIA 1160 - Prioridade nas consultas médicas de atenção primárias  para paciente idoso, portadores de deficiência e gestantes

Publicado
1159/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI ORDINÁRIA 1159 | Leis Ordinárias

LEI ORDINÁRIA 1159 - Institui o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, Feriado Municipal e dá outras providencias.

Publicado
1157/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI ORDINÁRIA 1157 | Leis Ordinárias

LEI ORDINÁRIA 1157 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição e ernergia elétrica em notificar as empresas de Telefonia Internet TV

Publicado