Publicações - Câmara Municipal de Ladario - Mato Grosso do Sul

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NUMERO TITULO
1156/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI ORDINÁRIA 1156 | Leis Ordinárias

LEI ORDINÁRIA 1156 - Dispõe sobre a denominação do Centro Esportivo da Escola Municipal Professor João Baptista e dá outras providências

Publicado
1155/2025 LEI ORDINÁRIA Nº 1155 | Leis Ordinárias

Dispõe sobre a destinação de percentual da receita do ICMS Ecológico para o Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA)

Publicado
1154/2025 LEI ORDINÁRIA Nº 1154 | Leis Ordinárias

Autoriza a concessão do serviço público de transporte coletivo no Município de Ladário - MS e dá outras providências

Publicado
1153/2025 LEI ORDINÁRIA Nº 1153 | Leis Ordinárias

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal do Grêmio Pantanal 6º Batalhão de Policia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul

Publicado
1152/2025 LEI ORDINÁRIA Nº 1152 | Leis Ordinárias

Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer e dá outras providências

Publicado
432/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
PROJETO DE LEI | Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 432 VEREADOR JONIL JUNIOR GOMES BACELLOS DIPÕE SOBRE  REVOGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO POR VÍCIO FORMAL DE ORIGEM E INOBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO.

Publicado
431/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
Decreto Legistativo nº 431 | Decretos

Decreto Legistativo nº 431-2025 - Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 429-2025, por vício formal de origem e inobservância do devido processo legislativo

Publicado
172/2025 MAGDA XAVIER CHALEGA
INDICAÇÃO N°172/2025 | Indicação

INDICAÇÃO 172 A VEREADORA MAGDA CHALEGA SOLICITOU REPARO E O DEVIDO FECHAMENTO DE UM BURACO LOCALIZADO NA RUA JÚLIO MULLER ESQUINA COM A RUA RUI BARBOSA NO BAIRRO ALMIRANTE TAMANDARÉ ONDE HÁ PASSAGEM DE UM CANO EXPOSTO QUE PODERÁ SER  DANIFICADO.

Publicado
171/2025 MAGDA XAVIER CHALEGA
INDICAÇÃO N°171/2025 | Indicação

INDICA 171 A VEREADORA MAGDA CHALEGA SOLICITA SRVIÇO DE TERREPLANAGEM NA RUA JOÃO LEMOS BARCELOS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS AFONSO PENA E RUI BARBOSA NO CONJUNTO COHAB.

Publicado
170/2025 JOSIANE BRAGA
INDICAÇÃO N°170/2025 | Indicação

INDICAÇÃO 170 A VEREADORA JOSIANE BRAGA SOLICITA QUE SEJA REALIZADO O LEVANTAMENTO FUNCIONAL COM RESPECTIVA CATEGORIA FUNÇÃO E SETOR COM FINALIDADE DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO EM FORECIMENTO DE UNIFORMESE EPI`S AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Publicado
169/2025 JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
INDICAÇÃO N°169/2025 | Indicação

INDICAÇÃO 169 O VEREADO JOÃO PAULO SOLICITA QUE SEJA RELIZADO UM ESTUDO TÉCNICO DETALHADO NA ESTRUTURA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BATISTA.

Publicado
168/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
INDICAÇÃO N°168/2025 | Indicação

INDICAÇÃO 168 O VEREADOR JONIL JUNIOR BARCELLOS SUGERE A POSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO MUNICÍPIO DENTRO DO PERÍMETRO URBANO PARA CONTRUÇÃO DE UMA SINDSERP.

Publicado
167/2025 JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
INDICAÇÃO N°167/2025 | Indicação

INDICAÇÃO 167 O VEREADOR JOÃO PAULO MOREIRA SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS E SINALIZAÇÃO NA CONFLUÊNCIA DA RUA FREI LIBERATO E IRANILDO MACIEL ENTRADA DO BAIRRO NOVA ALIANÇA.

Publicado
166/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI COMPLEMENTAR 166 | Leis Complementares

LEI COMPLEMENTAR 166 - Adequação da tabela de vencimentos dos profissionais do magistério ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério

Publicado
166/2025 JOSIANE BRAGA
INDICAÇÃO N°166/2025 | Indicação

INDICAÇÃO 166 O VEREADORA JOSIANE BRAGA SOLICITA A MANUNTENÇÃO COM PATROLAGEM E ROÇADA DA RUA MARECHAL RONDON COMPREENDENDO O PERÍMETRO DAS RUAS RIACHUELO SALDANHA DA GAMA E JOSÉ ALVES COMPREENDENDENDO O PERÍMETRO DAS RUAS RIACHUELO SALDANHA DA GAMA E JOSÉ ALVES COMPREENDENDO BAIRROS ALMIRANTE TAMANDARÉ E MULTIRÃO.

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