Publicações - Câmara Municipal de Ladario - Mato Grosso do Sul

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NUMERO TITULO
128/2020 Lei Complementar n° 128/2020 | Leis Complementares

Autoriza o Poder Executivo Mmúcipal a fornecer cestas de natal a servidores ativos para o final do exercício 2020. 

Publicado
127/2020 Lei Complementar n° 127/2020 | Leis Complementares

Inclui acréscimo de atividades e parâmetro para aplicação das multas descritas no Código de Posturas do Município como forma de combate ao COVID-19, e da outras providências. 

Publicado
126/2020 Lei Complementar n° 126/2020 | Leis Complementares

Autoriza a concessão de Adicional de Insalubridade em grau máximo aos Servidores Municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ladário que estejam prestando Serviços de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores do Coronavírus, (COVID-19). 

Publicado
125/2020 Lei Complementar nº 125/2020 | Leis Complementares

Dispõe em caráter excepcional sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais, no âmbito do Município de Ladário/MS pelo prazo de 90 dias e dá outras providências.

Publicado
124/2020 Lei Complementar nº 124/2020 | Leis Complementares

“Dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Municipal de Educação”.

Publicado
123/2020 Lei Complementar nº 123/2020 | Leis Complementares

“Dispõe sobre a adequação da tabela de vencimentos dos profissionais do magistério ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério, conforme Lei Federal nº 11.738/2008, e dá outras providências.”

Publicado
122/2020 Lei Complementar nº 122/2020 | Leis Complementares

Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos dos servidores do quadro de pessoal do Poder Executivo, e dá outras providências.

Publicado
121/2020 Lei Complementar n° 121/2020 | Leis Complementares

Estabelece o parâmetro de aplicação das multas descritas no Código de Posturas do Município.

Publicado
12/2020 Portaria | Portarias

PORTARIA 012-2020 - Exoneração de Funcionários em Cargo de Comissão

Publicado
11/2020 Portaria | Portarias

PORTARIA 011-2020 - Exoneração do Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Ladário

Publicado
10/2020 Portaria | Portarias

PORTARIA 010-2020 - Interrupção das Atividades legislativas para atender a solicitação do TRE

Publicado
9/2020 Portaria | Portarias

PORTARIA 009-2020 - Interrupção da Atividades Legislativas para Realização de Serviço de Sanitização e Desinfecção nas Dependências da Câmara

Publicado
8/2020 Portaria | Portarias

PORTARIA 008-2020 - Medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus COVID-19

Publicado
7/2020 Portaria | Portarias

Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Ladário

Publicado
6/2020 Portaria | Portarias

Exoneração do Cargo em Comissão de Assessora Parlmanetar da Câmara Municipal de Ladário

Publicado