Publicações - Câmara Municipal de Ladario - Mato Grosso do Sul

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NUMERO TITULO
1/2019 Lei nº 1.042/2019

“Altera o artigo 2º da Lei nº 1007 que Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e dá outras providências”.

Publicado
1/2019 Lei nº 1.043/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o “Programa Médico nas Creches” do Município de Ladário e dá outras providências.

Publicado
1/2019 Lei nº 1.044/2019

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei da Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.

Publicado
1/2019 Lei nº 1.045/2019

Autoriza o executivo municipal a promover a doação e a regularização de terrenos para fins de implantação do procedimento de regularização fundiária urbana de que trata a Lei Federal nº 13.465/2017 no município de Ladário e dá outras providências.

Publicado
1/2019 Lei nº 1.046/2019

Dispõe sobre a proibição da comercialização do cachimbo de água egípcio, conhecido como narguilé, aos menores de dezoito anos de idade, bem como seu consumo e uso em locais públicos e dá outras providências.

Publicado
1/2019 Lei nº 1.048/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Plano Permanente de Valorização da Vida, contra o suicídio no âmbito do Município de Ladário/MS.

Publicado
1/2019 Lei nº 1.046/2019

Dispõe sobre a proibição da comercialização do cachimbo de água egípcio, conhecido como narguilé, aos menores de dezoito anos de idade, bem como seu consumo e uso em locais públicos e dá outras providências.  

Publicado
1/2019 Lei nº 1.046/2019

Dispõe sobre a proibição da comercialização do cachimbo de água egípcio, conhecido como narguilé, aos menores de dezoito anos de idade, bem como seu consumo e uso em locais públicos e dá outras providências.  

Publicado
1/2019 Lei nº 1.050/2019

Dispõe sobre o aumento da despesa com Cestas de Natal aos servidores públicos do município de Ladário-MS, e dá outras providências.  

Publicado
1/2019 Lei nº 1.051/2019

Abre ao Orçamento Programa do Município de Ladário/MS, Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 914.083,32 (Novecentos e quatorze mil, oitenta e três reais e trinta e dois centavos), para os fins que especifica.

Publicado