Publicações - Câmara Municipal de Ladario - Mato Grosso do Sul

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NUMERO TITULO
163/2025 JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
INDICAÇÃO N°163/2025 | Indicação

O VEREADOR JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO SOLICITA JOGAR TERRA PARA NIVELAMENTO E PATROLAMENTO DA RUA 2 DE SETEMBRO DO BAIRRO SEAC DESTA URBE.

Publicado
162/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI COMPLEMENTAR 162 | Leis Complementares

LEI COMPLEMENTAR 162 - Altera a Lei Complementar 138-2022 dispor sobre a aplicabilidade do adicional de incentivo à capacitação

Publicado
161/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI COMPLEMENTAR 161 | Leis Complementares

LEI COMPLEMENTAR 161 - Dispõe sobre o relatório técnico sobre os resultados da reavalidação atuarial, para suprir custeio normal e aporte para amortização do Déficit Atuarial do PREVLADARIO

Publicado
161/2025 MAGDA XAVIER CHALEGA
INDICAÇÃO N°161/2025 | Indicação

INDICAÇÃO 161 A VEREADORA MAGDA CHALEGA SOLICITA TROCA DE BRACELETE DE LUZ EM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA ALAN KARDEC ENTRE RUAS SALDANHA DA GAMA E RUI BARBOSA BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Publicado
160/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI COMPLEMENTAR 160 | Leis Complementares

LEI COMPLEMENTAR 160 - Autoriza o repasse de contribuição associativa anual a Associação do Turismo de Miranda e Região do Pantanal - VISIT PANTANAL (Instância de Governança Regional Rota Pantanal)

Publicado
160/2025 MAGDA XAVIER CHALEGA
INDICAÇÃO N°160/2025 | Indicação

IDICAÇÃO 160 A VEREADORA MAGDA CHALEGA SOLICITA TROCA DO POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA JOÃO GOULART LOTE 18  ENTRE A RUAS AFONSO PENA E CORUMBÁ BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Publicado
159/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI COMPLEMENTAR 158 | Leis Complementares

LEI COMPLEMENTAR 159 - Altera disposições da Lei Complementar nº 138-CML de 29 de março de 2022, que dispõe sobre o Regime Jurídico Estatutário dos servidores públicos do município de Ladário.

Publicado
159/2025 ELIZAMA MEDINA DE ÁVILA
INDICAÇÃO N°159/2025 | Indicação

A VEREADORA ELLIZAMA MEDINA SOLICITA  A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Publicado
158/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI COMPLEMENTAR 158 | Leis Complementares

LEI COMPLEMENTAR 158 - Autoriza o Executivo Municipal a promover a cessão de direito real de uso e a destinação de bens à particulares e entidades dentro do âmbito do processo administrativo

Publicado
158/2025 ELIZAMA MEDINA DE ÁVILA
INDICAÇÃO N°158/2025 | Indicação

O VEREADORA ELIZAMA MEDINA  SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DA MULHER NO MUNICIPIO DE LADÁRIO MS .

Publicado
157/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
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JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI COMPLEMTENTAR Nº 157 | Leis Complementares

Institui o Plano Municipal pela Infância - PMPI de Ladário - MS, para o período de 2025-2035 e dá Outras Providências.

Publicado
157/2025 VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
INDICAÇÃO N°157/2025 | Indicação

O VEREADOR JOÃO BATISTA BRITO SOLICITOU A  INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO CM AVISO CICLISTA NA PISTA NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE O PORTAL DA CIDADE DE CORUMBÁ E O  ACESSO AOS BURACOS DAS PIRANHAS INCLUINDO O TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CORUMBÁ E LADÁRIO.

Publicado
156/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI COMPLEMTENTAR Nº 156 | Leis Complementares

Institui no Município de Ladário o Programa de Permanente de Refinanciamento de Débitos Tributários Municipais - REFIC - PERMANENTE, trata da criação de comissão permanente para composição amigável dos litígios tributários, da utilização do programa para atualização do cadastro tributário, fixa prazos para cobrança extrajudicial dos débitos, e dá outras providências.

Publicado
156/2025 MAGDA XAVIER CHALEGA
INDICAÇÃO N°156/2025 | Leis

A VEREADORA MAGDA XAVIER CHALEGA SOLICITA ATERRAMENTO DA RUA JÚLIO MULLER NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUAS SALDANHA DA GAMA E AFONSO PENA.

Publicado
155/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI COMPLEMTENTAR Nº 155 | Leis Complementares

 Promove o reenquadramento dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Ladário

Publicado