Publicações - Câmara Municipal de Ladario - Mato Grosso do Sul

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Um total de 17 registros

NUMERO TITULO
17/2025 VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO

Parecer ao Projeto de Lei nº 017

Parecer ao Projeto de Lei nº 017-2025 Estabelece que o Dia de Corpus Christi é Feriado Municipal

Publicado
12/2025 VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO

Parecer ao Projeto de Lei nº 012

Parecer ao Projeto de Lei nº 012-2025 altera a Lei Complementar nº 138 que dispõe sobre Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos

Publicado
11/2025 VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO

Parecer ao Projeto de Lei nº 011

Parecer ao Projeto de Lei nº 011-2025 Dispõe sobre o desconto na conta de água e esgosto quando houver falta de abastecimento

Publicado
10/2025 VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO

Parecer ao Projeto de Lei nº 010

Parecer ao Projeto de Lei nº 010-2025 Dispõe sobre a criação da Semana de Prevenção e Cuidados da Visão Infantil no Município

Publicado
9/2025 VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO

Parecer ao Projeto de Lei nº 009

Parecer ao Projeto de Lei nº 009-2025 Estabelece prioridade nas consultas médicas de atenção primária e dispõe sobre agendamento telefônico e-ou através do site

Publicado
8/2025 VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO

Parecer ao Projeto de Lei nº 008

Parecer ao Projeto de Lei nº 008-2025 Institui o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher - Feriado Municipal

Publicado
7/2025 VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO

Parecer ao Projeto de Lei nº 007

Parecer ao Projeto de Lei nº 007-2025 Autoriza o Executivo Municipal a promover a cessão de direito real  de uso e a destinação de bens à particulares e entidades dentro do processo

Publicado
7/2025 VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO

Parecer ao Projeto de Lei nº 007

Parecer ao Projeto de Lei nº 007-2025 dispõe sobre denominação do Prédio da Secretária Municipal de Saúde de Laário, onde será instalado o Centro de Parto

Publicado
5/2025 VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO

Parecer ao Projeto de Lei nº 005

Parecer ao Projeto de Lei nº 005-2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Projeto Socioeducativo Municipal "É Possível"

Publicado
5/2025 VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOSIANE BRAGA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
RAPHAEL RIBERA DE OLIVEIRA

Parecer conjunto das Comissões  ao Projeto de Lei Complementar nº 005

Parecer conjunto das Comissões  ao Projeto de Lei Complementar nº 005-2025

Publicado
4/2025 VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO

Parecer ao Projeto de Lei nº 004

Parecer ao Projeto de Lei nº 004-2025 Obrigatoriedade a empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia notificar

Publicado
4/2025 VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOSIANE BRAGA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
RAPHAEL RIBERA DE OLIVEIRA

Parecer conjunto das Comissões Projeto de Lei Complementar nº 004

Parecer conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei Complementar nº 004-2025

Publicado
4/2025 VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOSIANE BRAGA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
RAPHAEL RIBERA DE OLIVEIRA

Parecer Conjunto das Comissões  ao Projeto de Lei Complementar nº 004

Parecer Conjunto das Comissões  ao Projeto de Lei Complementar nº 004-2025

Publicado
3/2025 VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO

Parecer ao Projeto de Lei nº 003

Parecer ao Projeto de Lei nº 003-2025 Denominação do Centro Esportivo da Escola Municipal Professor João Baptista

Publicado
3/2025 VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO

Parecer ao Projeto de Lei nº 003

Parecer ao Projeto de Lei nº 003-2025 Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI de Ladário

Publicado