Publicações - Câmara Municipal de Ladario - Mato Grosso do Sul

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Um total de 31 registros

NUMERO TITULO
20/2025 VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
Parecer ao Projeto de Lei nº 020

Parecer ao Projeto de Lei nº 020 - 2025 - Autorização ao Poder Executivo Municipal para fixar a jornada de trabalho de 30 horas semanais aos Profissionais Psicólogos e Assistente Sociais

Publicado
20/2025 VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
Parecer ao Projeto de Lei nº 020

Parecer ao Projeto de Lei nº 020-2025 - Autorizar o Poder Executivo Municipal para fixar a jornada de trabalho de 30h semanais aos Psicólogos e Assistentes Sociais

Publicado
19/2025 VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
Parecer ao projeto de Lei nº 019

Parecer ao projeto de Lei nº 019 - 2025 - Institui como política pública o Programa Educacional de Resitência às Drogas e à Violência - PROERD, no âmbito do Município

Publicado
19/2025 VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
Parecer ao Projeto de Lei nº 019

Parecer ao Projeto de Lei nº 019-2025 - Institui como politica pública o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD

Publicado
17/2025 VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
Parecer ao Projeto de Lei nº 017

Parecer ao Projeto de Lei nº 017-2025 Estabelece que o Dia de Corpus Christi é Feriado Municipal

Publicado
14/2025 VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
Parecer ao Projeto de Lei nº 014

Parecer ao Projeto de Lei nº 014 - 2025 - Dispõe sobre ações e instrumentos para resolução de conflitos nas escolas municipais

Publicado
12/2025 VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
Parecer ao Projeto de Lei nº 012

Parecer ao Projeto de Lei nº 012-2025 altera a Lei Complementar nº 138 que dispõe sobre Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos

Publicado
11/2025 VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
Parecer ao Projeto de Lei nº 011

Parecer ao Projeto de Lei nº 011-2025 Dispõe sobre o desconto na conta de água e esgosto quando houver falta de abastecimento

Publicado
10/2025 VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
Parecer ao Projeto de Lei nº 010

Parecer ao Projeto de Lei nº 010-2025 Dispõe sobre a criação da Semana de Prevenção e Cuidados da Visão Infantil no Município

Publicado
9/2025 VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
Parecer ao Projeto de Lei nº 009

Parecer ao Projeto de Lei nº 009-2025 Estabelece prioridade nas consultas médicas de atenção primária e dispõe sobre agendamento telefônico e-ou através do site

Publicado
9/2025 VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOSIANE BRAGA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
RAPHAEL RIBERA DE OLIVEIRA
Parecer conjunto das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 009

Parecer conjunto das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 009-2025

Publicado
8/2025 VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
Parecer ao Projeto de Lei nº 008

Parecer ao Projeto de Lei nº 008-2025 Institui o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher - Feriado Municipal

Publicado
8/2025 VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
Parecer ao Projeto de Lei nº 008

Parecer ao Projeto de Lei nº 008 - 2025 - Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público no Município de Ladário e estabelece critérios técnicosd de mérito e de desempenho

Publicado
8/2025 VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
Parecer ao Projeto de Lei nº 008

Parecer ao Projeto de Lei nº 008-2025 - Gestão Democrática do Ensino Público do Município de Ladário e estabelece critérios técnicos, de mérito e de desempenho

Publicado
7/2025 VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
Parecer ao Projeto de Lei nº 007

Parecer ao Projeto de Lei nº 007-2025 Autoriza o Executivo Municipal a promover a cessão de direito real  de uso e a destinação de bens à particulares e entidades dentro do processo

Publicado