Publicações - Câmara Municipal de Ladario - Mato Grosso do Sul

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Um total de 31 registros

NUMERO TITULO
7/2025 VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
Parecer ao Projeto de Lei nº 007

Parecer ao Projeto de Lei nº 007-2025 dispõe sobre denominação do Prédio da Secretária Municipal de Saúde de Laário, onde será instalado o Centro de Parto

Publicado
6/2025 VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOSIANE BRAGA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
RAPHAEL RIBERA DE OLIVEIRA
Parecer conjunto das Comissões  ao Projeto de Lei Complementar nº 006

Parecer conjunto das Comissões  ao Projeto de Lei Complementar nº 006-2025

Publicado
5/2025 VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
Parecer ao Projeto de Lei nº 005

Parecer ao Projeto de Lei nº 005-2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Projeto Socioeducativo Municipal "É Possível"

Publicado
5/2025 VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOSIANE BRAGA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
RAPHAEL RIBERA DE OLIVEIRA
Parecer conjunto das Comissões  ao Projeto de Lei Complementar nº 005

Parecer conjunto das Comissões  ao Projeto de Lei Complementar nº 005-2025

Publicado
4/2025 VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
Parecer ao Projeto de Lei nº 004

Parecer ao Projeto de Lei nº 004-2025 Obrigatoriedade a empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia notificar

Publicado
4/2025 VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOSIANE BRAGA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
RAPHAEL RIBERA DE OLIVEIRA
Parecer conjunto das Comissões Projeto de Lei Complementar nº 004

Parecer conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei Complementar nº 004-2025

Publicado
4/2025 VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOSIANE BRAGA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
RAPHAEL RIBERA DE OLIVEIRA
Parecer Conjunto das Comissões  ao Projeto de Lei Complementar nº 004

Parecer Conjunto das Comissões  ao Projeto de Lei Complementar nº 004-2025

Publicado
3/2025 VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
Parecer ao Projeto de Lei nº 003

Parecer ao Projeto de Lei nº 003-2025 Denominação do Centro Esportivo da Escola Municipal Professor João Baptista

Publicado
3/2025 VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
Parecer ao Projeto de Lei nº 003

Parecer ao Projeto de Lei nº 003-2025 Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI de Ladário

Publicado
2/2025 VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOSIANE BRAGA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
RAPHAEL RIBERA DE OLIVEIRA
Parecer ao Projeto de Lei nº 002

Parecer ao Projeto de Lei nº 002-2025 Dispõe sobre a destinação de percentual da receita do ICMS Ecológico para o Fundo Municipal do Meio Ambriente (FMMA)

Publicado
2/2025 VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOSIANE BRAGA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
RAPHAEL RIBERA DE OLIVEIRA
Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 002

Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 002 - 2025 - Institui o programa de Refinanciamento de Débitos Tribultários Municipais (REFIC)

Publicado
1/2025 VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
Parecer  ao Projeto de Lei nº 001

Parecer  ao Projeto de Lei nº 001-2025 Concessão de Serviço Público de Transporte Coletivo no Município

Publicado
1/2025 VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 001

Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 001 - 2025 - Que promove sem aumento de despesa o reenquadramento dos cargos em comissão da prefeitura

Publicado
1/2025 VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
Parecer ao Projeto de Lei nº 001

Parecer ao Projeto de Lei nº 001- Que insitui a semana Municipal de conscientização e prevenção da doença de Alzheimer

Publicado
1/2025 VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
Parecer ao Projeto de Resolução 001

Parecer ao Projeto de Resolução 001- 2025 - Que autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com entidades financeiras para viabilizar empréstimos com consignação

Publicado