Publicações - Câmara Municipal de Ladario - Mato Grosso do Sul

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NUMERO TITULO
2025/2025 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2025

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2025

Publicado
2025/2025 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO DE 2025

LEI Nº 1.145 / CML, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO DE 2025

Publicado
1221/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI ORDINÁRIA 1221

LEI ORDINÁRIA 1221 - Autoriza como Política Pública o Projeto Bombeiros na Escola Aluno Cidadão, no âmbito do Município de Ladário

Publicado
1220/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI ORDINÁRIA 1220

LEI ORDINÁRIA 1220 - Institui o Programa de Aquisição de Alimentos PAA Municipal de Ladário

Publicado
1219/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI ORDINÁRIA 1219

LEI ORDINÁRIA 1219 - Infrações e sanções administrativas ao meio ambiente no âmbito do Município de Ladário, estabelece o processo administrativo para apuração destas infrações 

Publicado
1218/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI ORDINÁRIA 1218

LEI ORDINÁRIA 1218 -  Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social denominado Projeto Lote Urbanizado

Publicado
1217/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI ORDINÁRIA 1217

LEI ORDINÁRIA 1217 -  Reconhece a fibromialgia como deficiência no âmbito Municipal para todos os efeitos legais

Publicado
1216/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI ORDINÁRIA 1216

LEI ORDINÁRIA 1216 - Inclusão do Tema Educação Financeira e Educação Fiscal nos componentes curriculares das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Ladário.

Publicado
1215/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI ORDINÁRIA 1215

LEI ORDINÁRIA 1215 -  Institui a Semana Cultural Sebatião Brandão, no âmbito do Município de Ladário, em homenagem ao cururueiro vivo que mantém as tradições da cultura local

Publicado
1213/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI ORDINÁRIA 1213

LEI ORDINÁRIA 1213 -  Dispõe sobre a Denominação de Alameda e dá outras providências

Publicado
1212/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI ORDINÁRIA 1212

LEI ORDINÁRIA 1212 -  Dispõe sobre a Denominação de Alameda e dá outras providências

Publicado
1211/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI ORDINÁRIA 1211

LEI ORDINÁRIA 1211 -  Dispõe sobre a Denominação de Alameda e dá outras providências

Publicado
1210/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI ORDINÁRIA 1210

LEI ORDINÁRIA 1210 - Dispõe sobre o cumprimento de determinações judiciais em saúde de pequeno valor no âmbito do Município de Ladário

Publicado
1209/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI ORDINÁRIA 1209

LEI ORDINÁRIA 1209 -  Institui o Programa Família Acolhedora no Município de Ladário

Publicado
1208/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI ORDINÁRIA 1208

LEI ORDINÁRIA 1208 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente do Município de Ladário, crédito adicional especial.

Publicado