Publicações - Câmara Municipal de Ladario - Mato Grosso do Sul

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NUMERO TITULO
1163/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI ORDINÁRIA 1163

LEI ORDINÁRIA 1163 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente do Município

Publicado
1162/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI ORDINÁRIA 1162

LEI ORDINÁRIA 1162 - Desconto na conta de água e esgoto quando houver falta de abastecimento de água

Publicado
1161/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI ORDINÁRIA 1161

LEI ORDINÁRIA 1161 - Criação da Semana de Prevenção e Cuidados da Visão Infantil no Município, denomida Semana de Olho nos Olhinhos

Publicado
1160/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI ORDINÁRIA 1160

LEI ORDINÁRIA 1160 - Prioridade nas consultas médicas de atenção primárias  para paciente idoso, portadores de deficiência e gestantes

Publicado
1159/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI ORDINÁRIA 1159

LEI ORDINÁRIA 1159 - Institui o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, Feriado Municipal e dá outras providencias.

Publicado
1157/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI ORDINÁRIA 1157

LEI ORDINÁRIA 1157 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição e ernergia elétrica em notificar as empresas de Telefonia Internet TV

Publicado
1156/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI ORDINÁRIA 1156

LEI ORDINÁRIA 1156 - Dispõe sobre a denominação do Centro Esportivo da Escola Municipal Professor João Baptista e dá outras providências

Publicado
1155/2025 LEI ORDINÁRIA Nº 1155

Dispõe sobre a destinação de percentual da receita do ICMS Ecológico para o Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA)

Publicado
1154/2025 LEI ORDINÁRIA Nº 1154

Autoriza a concessão do serviço público de transporte coletivo no Município de Ladário - MS e dá outras providências

Publicado
1153/2025 LEI ORDINÁRIA Nº 1153

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal do Grêmio Pantanal 6º Batalhão de Policia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul

Publicado
1152/2025 LEI ORDINÁRIA Nº 1152

Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer e dá outras providências

Publicado