Publicações - Câmara Municipal de Ladario - Mato Grosso do Sul

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NUMERO TITULO
1188/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
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JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI ORDINÁRIA 1188

LEI ORDINÁRIA 1188 - Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária, para Exercício Financeiro de 2026 do Município de Ladário

Publicado
1187/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
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JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI ORDINÁRIA 1187

LEI ORDINÁRIA 1187 - Plano Plurianual PPA 2026-2029 do Município de Ladário

Publicado
1186/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
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JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
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LEI ORDINÁRIA 1186

LEI ORDINÁRIA 1186 - Denominação da Alamedas A, 04 e Alameda sem nome situada entre as alamedas A e 04, localizadas no Bairro Almirante Tamandaré

Publicado
1185/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
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JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
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LEI ORDINÁRIA 1185

LEI ORDINÁRIA 1185 - Denominação da Alamedas 12 e 13, localizadas no Bairro Almirante Tamandaré

Publicado
1184/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
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LEI ORDINÁRIA 1184

LEI ORDINÁRIA 1184 - Denominação da Alameda B localizada no Bairro Alta Floresta II

Publicado
1183/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
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LEI ORDINÁRIA 1183

LEI ORDINÁRIA 1183 - Denominação da Alameda B localizada no Bairro Almirante Tamandaré

Publicado
1182/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
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LEI ORDINÁRIA 1182

LEI ORDINÁRIA 1182 - Denominação da Alameda A localizada no Bairro Alta Floresta II

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1180/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
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LEI ORDINÁRIA 1180

LEI ORDINÁRIA 1180 - Institui o Programa CUIDA LADÁRIO

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1179/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
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LEI ORDINÁRIA 1179

LEI ORDINÁRIA 1179 - Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública do Município de Ladário

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1178/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
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LEI ORDINÁRIA 1178

LEI ORDINÁRIA 1178 - Proibição do uso de cigarros eletrônicos e-ou similares em locais públicos no âmbito do município, bem como da proibição da sua venda a menores de 18 anos

Publicado
1177/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
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LEI ORDINÁRIA 1177

LEI ORDINÁRIA 1177 - Autoriza o poder público a contratar operação de crédito com a Caixa Economica Federal e ou Banco do Brasil SA com ou sem garantia da União

Publicado
1176/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
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LEI ORDINÁRIA 1176

LEI ORDINÁRIA 1176 - Autoriza a compatibilização do PPA 2022-2025, LDO 2025 e LOA 2025, com as alterações promovidas pela Leis Municipais  nº 1164- e 1165 de 2025

Publicado
1175/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
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JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
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LEI ORDINÁRIA 1175

LEI ORDINÁRIA 1175 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para fixar a jornada de trabalho de 30h semanais aos profissionais Psicólogos e Assistentes Sociais

Publicado
1174/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
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JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
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LEI ORDINÁRIA 1174

LEI ORDINÁRIA 1174 - Institui como Política Pública o Programa Educacional de Resistência e à Violência - PROERD, no âmbito do Município de Ladário

Publicado
1173/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
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JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI ORDINÁRIA 1173

LEI ORDINÁRIA 1173 - Dispõe sobre ações e isntrumentos para resolução de conflitos nas Escolas Municipais

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