Publicações - Câmara Municipal de Ladario - Mato Grosso do Sul

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NUMERO TITULO
1192/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI ORDINÁRIA 1192

LEI ORDINÁRIA 1192 - Institui a medalha Honra ao Mérito Professora Creuza Elizabeth da Matta - no âmbito da Câmara Municipal de Ladário

Publicado
1191/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI ORDINÁRIA 1191

LEI ORDINÁRIA 1191 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Vigente do Município de Ladário, Crédito Adicional Especial

Publicado
1190/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
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VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI ORDINÁRIA 1190

LEI ORDINÁRIA 1190 - Extingue o Fundo Municipal de Economia Solidária de Ladário - Revoga a Lei Municipal de 913-2013

Publicado
1189/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
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JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI ORDINÁRIA 1189

LEI ORDINÁRIA 1189 - Extingue o Fundo Municipal de Desenvolvimento Agrário de Ladário nº 1003-2018

Publicado
1188/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
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JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
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LEI ORDINÁRIA 1188

LEI ORDINÁRIA 1188 - Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária, para Exercício Financeiro de 2026 do Município de Ladário

Publicado
1187/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
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LEI ORDINÁRIA 1187

LEI ORDINÁRIA 1187 - Plano Plurianual PPA 2026-2029 do Município de Ladário

Publicado
1186/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
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LEI ORDINÁRIA 1186

LEI ORDINÁRIA 1186 - Denominação da Alamedas A, 04 e Alameda sem nome situada entre as alamedas A e 04, localizadas no Bairro Almirante Tamandaré

Publicado
1185/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
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LEI ORDINÁRIA 1185

LEI ORDINÁRIA 1185 - Denominação da Alamedas 12 e 13, localizadas no Bairro Almirante Tamandaré

Publicado
1184/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
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LEI ORDINÁRIA 1184

LEI ORDINÁRIA 1184 - Denominação da Alameda B localizada no Bairro Alta Floresta II

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1183/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
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LEI ORDINÁRIA 1183

LEI ORDINÁRIA 1183 - Denominação da Alameda B localizada no Bairro Almirante Tamandaré

Publicado
1182/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
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LEI ORDINÁRIA 1182

LEI ORDINÁRIA 1182 - Denominação da Alameda A localizada no Bairro Alta Floresta II

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1180/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
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JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
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LEI ORDINÁRIA 1180

LEI ORDINÁRIA 1180 - Institui o Programa CUIDA LADÁRIO

Publicado
1179/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
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JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
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LEI ORDINÁRIA 1179

LEI ORDINÁRIA 1179 - Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública do Município de Ladário

Publicado
1178/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
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JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI ORDINÁRIA 1178

LEI ORDINÁRIA 1178 - Proibição do uso de cigarros eletrônicos e-ou similares em locais públicos no âmbito do município, bem como da proibição da sua venda a menores de 18 anos

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1177/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI ORDINÁRIA 1177

LEI ORDINÁRIA 1177 - Autoriza o poder público a contratar operação de crédito com a Caixa Economica Federal e ou Banco do Brasil SA com ou sem garantia da União

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