Publicações - Câmara Municipal de Ladario - Mato Grosso do Sul

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Um total de 14 registros

NUMERO TITULO
1138/2023 Lei Oridnária Nº 1138

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente do Município de Ladário-MS, crédito adicional especial.

Publicado
1132/2023 LEI Nº 1.132

LEI Nº 1.132-CML DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer distribuição de brindes, mediante sorteio em comemoração ao Dia do Servidor Publico

Publicado
1126/2023 LEI N 1.126

LEI N 1.126CML DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - Institui no âmbito do Município de Ladário Junho Prata em alusão ao dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa e dá outras providências

Publicado
1125/2023 Lei Nº 1.125

Lei Ordinária Nº 1125 -Institui no âmbito do Município de Ladário Campanha Abril Azul, dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista-TEA

Publicado
1124/2023 LEI N.º 1.124

LEI N.º 1.124/CML, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023, Institui no âmbito do Município de Ladário o mês “Abril Laranja”, dedicado a Campanha de Prevenção contra a Crueldade Animal e dá outras providências.  

Publicado
1123/2023 LEI N.º 1.123

LEI N.º 1.123/CML, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023, Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, casas noturnas e outros de adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco  e dá outras providências.

Publicado
1122/2023 Lei Ordinária Nº 1122

Lei Ordinária Nº 1122 - CML DE 14 DE JULHO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal

Publicado
1120/2023 LEI N.º 1.120

LEI N.º 1.120/CML, DE 11 DE JULHO DE 2023, Institui o programa “Banco de Ração e Acessórios para Animais”, no âmbito do Município de Ladário/MS, e dá outras providências.

Publicado
1119/2023 LEI N.º 1.119

LEI N.º 1.119/CML, DE 11 DE JULHO DE 2023, Dispõe sobre a projeto: “Animal Comunitário”, estabelece normas para sua permanência em via públicas no Município de Ladário/MS e dá outras providências.

Publicado
1118/2023 LEI N 1.118

LEI N 1.118CML DE 04 DE JULHO DE 2023 - Estabelece regras para comercialização de alimentos através de Food Truck em vias e áreas públicas ou privadas, no Município de LadárioMS e dá outras providências

Publicado
1117/2023 LEI ORDINÁRIA 1117

Proíbe a circulação de caminhões pesados na área central e vias dos bairros do Município de Ladário.

Publicado
1116/2023 LEI ORDINÁRIA 1116

 Institui a Semana Municipal de Promoção do Bem-estar Animal, no âmbito do Município de Ladário.

Publicado
1115/2023 Lei Ordinária

Institui o Programa de incentivo à Realização do Arraial de Banho deSaoJoão no Município de Ladário-MS.

Publicado
1112/2023 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1112 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate as Endemias (ACE)

Publicado