Publicações - Câmara Municipal de Ladario - Mato Grosso do Sul

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Um total de 2376 registros

NUMERO TITULO
160/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI COMPLEMENTAR 160 | Leis Complementares

LEI COMPLEMENTAR 160 - Autoriza o repasse de contribuição associativa anual a Associação do Turismo de Miranda e Região do Pantanal - VISIT PANTANAL (Instância de Governança Regional Rota Pantanal)

Publicado
160/2025 MAGDA XAVIER CHALEGA
INDICAÇÃO N°160/2025 | Indicação

IDICAÇÃO 160 A VEREADORA MAGDA CHALEGA SOLICITA TROCA DO POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA JOÃO GOULART LOTE 18  ENTRE A RUAS AFONSO PENA E CORUMBÁ BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Publicado
159/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI COMPLEMENTAR 158 | Leis Complementares

LEI COMPLEMENTAR 159 - Altera disposições da Lei Complementar nº 138-CML de 29 de março de 2022, que dispõe sobre o Regime Jurídico Estatutário dos servidores públicos do município de Ladário.

Publicado
159/2025 ELIZAMA MEDINA DE ÁVILA
INDICAÇÃO N°159/2025 | Indicação

A VEREADORA ELLIZAMA MEDINA SOLICITA  A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Publicado
158/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI COMPLEMENTAR 158 | Leis Complementares

LEI COMPLEMENTAR 158 - Autoriza o Executivo Municipal a promover a cessão de direito real de uso e a destinação de bens à particulares e entidades dentro do âmbito do processo administrativo

Publicado
158/2025 ELIZAMA MEDINA DE ÁVILA
INDICAÇÃO N°158/2025 | Indicação

O VEREADORA ELIZAMA MEDINA  SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DA MULHER NO MUNICIPIO DE LADÁRIO MS .

Publicado
157/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI COMPLEMTENTAR Nº 157 | Leis Complementares

Institui o Plano Municipal pela Infância - PMPI de Ladário - MS, para o período de 2025-2035 e dá Outras Providências.

Publicado
157/2025 VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
INDICAÇÃO N°157/2025 | Indicação

O VEREADOR JOÃO BATISTA BRITO SOLICITOU A  INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO CM AVISO CICLISTA NA PISTA NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE O PORTAL DA CIDADE DE CORUMBÁ E O  ACESSO AOS BURACOS DAS PIRANHAS INCLUINDO O TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CORUMBÁ E LADÁRIO.

Publicado
156/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI COMPLEMTENTAR Nº 156 | Leis Complementares

Institui no Município de Ladário o Programa de Permanente de Refinanciamento de Débitos Tributários Municipais - REFIC - PERMANENTE, trata da criação de comissão permanente para composição amigável dos litígios tributários, da utilização do programa para atualização do cadastro tributário, fixa prazos para cobrança extrajudicial dos débitos, e dá outras providências.

Publicado
156/2025 MAGDA XAVIER CHALEGA
INDICAÇÃO N°156/2025 | Leis

A VEREADORA MAGDA XAVIER CHALEGA SOLICITA ATERRAMENTO DA RUA JÚLIO MULLER NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUAS SALDANHA DA GAMA E AFONSO PENA.

Publicado
155/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI COMPLEMTENTAR Nº 155 | Leis Complementares

 Promove o reenquadramento dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Ladário

Publicado
155/2025 JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
INDICAÇÃO N°155/2025 | Indicação

INDICAÇÃO Nº 155/2025 Solicitando a Manutenção e Reparo do Banheiro da Unidade Básica de Saude do Posto João Fernandes - Alta Floresta; e de todos os ar condicionado da unidade de saude do mencionado posto.

Publicado
154/2025 JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
INDICAÇÃO N°154/2025 | Indicação

INDICAÇÃO Nº 154/2025 Solicitando a Iluminação (com refletores) do Campo de Futebol do Bairro Alta Floresta 1, localizado entre a Rua Cedro e Guatambu, ao lado da Associação de Moradores do Bairro. 

Publicado
153/2025 JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
INDICAÇÃO N°153/2025 | Indicação

INDICAÇÃO Nº 153/2025 Solicitando a manutenção/limpeza da boca de lobo, localizada em frente ao CREAS, localizado na Rua Comandante Souza Lobo - atrás da Igreja Nossa Senhora dos Remédios, e o recapeamento da referida rua.

Publicado
152/2025 MAGDA XAVIER CHALEGA
INDICAÇÃO N°152/2025 | Indicação

Indicação Nº152/2025 Solicitando a instalação de braceletes de luz em poste de iluminação na Rua Sofia Salomão Assad nº 98, esquina com a Rua Pedro Inácio - Bairro SEAC.

Publicado