Publicações - Câmara Municipal de Ladario - Mato Grosso do Sul

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NUMERO TITULO
1163/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI ORDINÁRIA 1163 | Leis Ordinárias

LEI ORDINÁRIA 1163 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente do Município

Publicado
1162/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI ORDINÁRIA 1162 | Leis Ordinárias

LEI ORDINÁRIA 1162 - Desconto na conta de água e esgoto quando houver falta de abastecimento de água

Publicado
1161/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI ORDINÁRIA 1161 | Leis Ordinárias

LEI ORDINÁRIA 1161 - Criação da Semana de Prevenção e Cuidados da Visão Infantil no Município, denomida Semana de Olho nos Olhinhos

Publicado
1160/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI ORDINÁRIA 1160 | Leis Ordinárias

LEI ORDINÁRIA 1160 - Prioridade nas consultas médicas de atenção primárias  para paciente idoso, portadores de deficiência e gestantes

Publicado
1159/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI ORDINÁRIA 1159 | Leis Ordinárias

LEI ORDINÁRIA 1159 - Institui o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, Feriado Municipal e dá outras providencias.

Publicado
1157/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI ORDINÁRIA 1157 | Leis Ordinárias

LEI ORDINÁRIA 1157 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição e ernergia elétrica em notificar as empresas de Telefonia Internet TV

Publicado
1156/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI ORDINÁRIA 1156 | Leis Ordinárias

LEI ORDINÁRIA 1156 - Dispõe sobre a denominação do Centro Esportivo da Escola Municipal Professor João Baptista e dá outras providências

Publicado
1155/2025 LEI ORDINÁRIA Nº 1155 | Leis Ordinárias

Dispõe sobre a destinação de percentual da receita do ICMS Ecológico para o Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA)

Publicado
1154/2025 LEI ORDINÁRIA Nº 1154 | Leis Ordinárias

Autoriza a concessão do serviço público de transporte coletivo no Município de Ladário - MS e dá outras providências

Publicado
1153/2025 LEI ORDINÁRIA Nº 1153 | Leis Ordinárias

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal do Grêmio Pantanal 6º Batalhão de Policia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul

Publicado
1152/2025 LEI ORDINÁRIA Nº 1152 | Leis Ordinárias

Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer e dá outras providências

Publicado
1021/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
MAGDA XAVIER CHALEGA
LEI ORDINÁRIA 1201 | Leis Ordinárias

LEI ORDINÁRIA 1201 - Intituição do laudêmio incidente sobre imóveis sobmetidos a aforamento

Publicado
432/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
PROJETO DE LEI | Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 432 VEREADOR JONIL JUNIOR GOMES BACELLOS DIPÕE SOBRE  REVOGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO POR VÍCIO FORMAL DE ORIGEM E INOBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO.

Publicado
431/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
Decreto Legistativo nº 431 | Decretos

Decreto Legistativo nº 431-2025 - Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 429-2025, por vício formal de origem e inobservância do devido processo legislativo

Publicado
253/2025 VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
INDICAÇÃO N°253/2025 | Indicação

O vereador João Brito em sessão ordinária nesta Casa de Leis, realizou indicação ao Prefeito Municipal de Ladário, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a troca de lâmpadas com a máxima urgências, a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública localizados na parte alta da cidade, especialmente nos bairros Alta Floresta I e II, e Nova Aliança. A presente indicação se justifica pelo fato de que diversas ruas dessas localidades encontram-se às escuras, o que compromete a segurança dos moradores.

Publicado