Publicações - Câmara Municipal de Ladario - Mato Grosso do Sul

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NUMERO TITULO
134/2021 Lei Complementar n° 134/2021 | Leis Complementares

Altera a Lei Complementar Municipal n° 65/2012, para alterar as disposições relativas ao Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza e da outras providenvias.

Publicado
133/2021 Lei Complementar n° 133/2021 | Leis Complementares

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Ladário, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a celebração de convênio com Entidade Fechada de Previdência Complementar e dá outras providências. 

Publicado
132/2021 Lei Complementar n° 132/2021 | Leis Complementares

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 67-A, de 26 de dezembro de 2012, dispondo sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social RPPS do Município de Ladário-MS, realizando a adequação ao Art. 9º, § 4°, da EC nº 103/2019 e dá outras providências. 

Publicado
131/2021 Lei Complementar n° 131/2021 | Leis Complementares

Altera dispositivos da Lei Complementar N 65/2012, Código Tributário Municipal 

Publicado
121/2021 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
INDICAÇÃO | Indicação

Solicitando no que tange a Lei Complementar 92/2017 que seja disponibilizado a Carteira de Identificação Funcional da Guarda Municpal

Publicado
120/2021 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
INDICAÇÃO | Indicação

Solicitação que seja feita a manutenção com retirada e colocação de lajotas na Rua José Silvestre trecho compreendido entre a Rua Riachuelo e também a colocação de uma tampa no bueiro na esquina da Rua Riachuelo com a José Silvestre.

Publicado
116/2021 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
INDICAÇÃO | Indicação

Solicitação de viabilidade de reforma e ampliação do NCZ (Núcleo de Controle de Zoonoses)

Publicado
115/2021 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
INDICAÇÃO | Indicação

Solicitação que seja feito o mais breve possível a reforma do prédio do Pronto Atendimento e ESF (Estratégia Saúde da Família) Joaquim da Costa e Faria, Bairro Almirante Tamandaré

Publicado
65/2021 Ver. Daniel Benzi
REQUERIMENTO | Requerimento

Solicitação da data de conclusão da obra da Escola Municipal Professor João Baptista

Publicado
63/2021 VER. DENILSON MARCIO DA SILVA
REQUERIMENTO | Requerimento

Requer ao Ilustre Gerente do Banco Bradesco de Ladário, informações a respeito dos serviços de Depósitos nos terminais eletronicos.

Publicado
62/2021 VER. DENILSON MARCIO DA SILVA
REQUERIMENTO | Requerimento

Requer da Agencia dos Correios de Ladário, informações a respeito do horário de funcionamento.

Publicado
51/2021 Ver. Daniel Benzi
REQUERIMENTO | Requerimento

Solicitação informativa da falta de vacinas para crianças recém-nascidas

Publicado
41/2021 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
INDICAÇÃO | Requerimento

Requer informações sobre o gozo e pagamento das férias dos Servidores Públicos 

Publicado
40/2021 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
REQUERIMENTO | Requerimento

Requer que seja enviado: Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Consolidado dos últimos 12 meses. Despesa com pessoal com devido cálculo mês de competência/referência mais os onze anteriores. Qual foi o fato gerado para o aumento de despesa com pessoa acima do limite estabelecido por lei. Explique ainda porque o ajuste da redução de despesa com pessoal começou com corres em direitos e vantagens pessoais como Adicional de Capacitação dos Servidores em geral e Adicional de Operações Especiais da Guarda Municipal.

Publicado
31/2021 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
REQUERIMENTO | Requerimento

Solicita que seja REENVIADO  para a CÂMARA MUNICPAL DE LADÁRIO, impresso ou por mídia digital as contas do exercício de cargo e gestão do Ex-Prefeito José Antônio Assad e Faria

Publicado