Publicações - Câmara Municipal de Ladario - Mato Grosso do Sul

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NUMERO TITULO
1084/2021 Lei n° 1.084/2021 | Leis Ordinárias

Altera a Lei nº 1.002/2018 para promover modificações da autorização para destinação dos bens de forma mais ampla aos programas habitacionais. 

Publicado
1083/2021 Lei n° 1.083/2021 | Leis Ordinárias

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformídade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, revogando a Lei nº 795/2007 e a Lei Complementar nº 069/2013 da Prefeitura Municipal da Cidade de Ladário-MS. 

Publicado
1082/2021 Lei n° 1.082/2021 | Leis Ordinárias

Altera o parágrafo 1 º, art. 3° da Lei nº 861/2011 que transfere para o gestor da Fundação Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural (FMADR) a Gestão do Fundo da Área de Proteção Ambiental Baía Negra e dá outras providências.

Publicado
392/2021 Decreto Legislativo | Decretos

Concessão de Título de Cidadania Ladarense ao Ilustre Senhor Aguinaldo Tibúrcio Soares

Publicado
391/2021 Decreto Legislativo | Decretos

Concessão de Título de Cidadania Ladarense ao Ilustre Senhor Yuri Yasuo Noguchi

Publicado
301/2021 VER. CARLOS EDUARDO FERNANDES SILVA
INDICAÇÃO | Indicação

Solicitação de reparo com troca de bracelete e troca de luminárias nos postes de iluminação pública em toda extensão da Rua Júlio Muller esquina com a Rua Corumbá, Bairro Almirante Tamandaré

Publicado
292/2021 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
INDICAÇÃO | Indicação

Realização de serviços de limpeza (capina e roçada) e retirada dos resíduos (mato, lixo e entulho) em toda extensão do Porto Ecológico do Município de Ladário/MS

Publicado
291/2021 VER. ROSA TRINDADE RODRIGUES
INDICAÇÃO | Indicação

Solicitação de reposicionamento do poste de energia elétrica de número não identificado, que se encontra inclinado na Rua Riachuelo, entre as Ruas: Alan Kardec e Júlio Muller, Bairro Boa Esperança.

Publicado
275/2021 VER. ROSA TRINDADE RODRIGUES
INDICAÇÃO | Indicação

Solicitação de limpeza com roçada, retirada do mato e entulhos do Centro Comunitário e Campo de Futebol, localizados no Conjunto Mutirão.

Publicado
260/2021 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
INDICAÇÃO | Indicação

Solicitação de regulamentação do PISO NACIONAL prevista para Janeiro de 2022 aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.

Publicado
259/2021 VER. ROSA TRINDADE RODRIGUES
INDICAÇÃO | Indicação

Solicitação de reparos, trocas de lâmpadas na Rua João Goulart, Bairro Santo Antônio

Publicado
258/2021 VER. ROSA TRINDADE RODRIGUES
INDICAÇÃO | Indicação

Solicitação de reparos, trocas de lâmpadas na Rua Cambará entre Carandá e Cambaru, Bairro Alta Floresta

Publicado
252/2021 VER. ROSA TRINDADE RODRIGUES
INDICAÇÃO | Indicação

Solicitação de roçada e retirada do mato no campo de Futebol e na Associação de Moradores do Conjunto Mutirão

Publicado
245/2021 VER. ROSA TRINDADE RODRIGUES
INDICAÇÃO | Indicação

Solicitação de reparos, trocas e instalação dos seguintes itens: Lâmpadas, Reatores e Braços de Luminárias dos postes no Bairro Mutirão

Publicado
244/2021 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
INDICAÇÃO | Indicação

Solicitação que seja enviado à Câmara Municipal, novo Projeto de Lei Dispondo sobre a criação do Conselho Municpal da pessoa Idosa, com as devidas normas em acordo com a legislação vigente.

Publicado