Publicações - Câmara Municipal de Ladario - Mato Grosso do Sul

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NUMERO TITULO
15/2025 JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO
PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI VEREADOR JOÃO PAULO MOREIRA NEVES PINTO EM RESPEITO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PUBLICIDADE E DA EFICIÊNCIA QUE DEVEM NORTEAR AS AÇÕES DOS AGENTES POLÍTICOS, DE MODO QUE A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA SEJA UMA CONSTANTE EM NOSSA CIDADE, BUSCANDO A LEGITIMIDADE E A EFICIÊNCIA DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Publicado
14/2025 ELIZAMA MEDINA DE ÁVILA
PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI DA VEREADORA ELIZAMA MEDINA DISPÕE SOBRE AÇÕES E INSTRUMENTOSPARA RESOLUÇÃODDE CONFLITOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS LADÁRIO MS

Publicado
13/2025 VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI DA VEREADOR JOÃO BATISTA BRITO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DE NOTIFICAÇÃO DE CORTE VIA SMS E TOLERÂNCIA PARA PAGAMENTO IMEDIATO ANTES DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA OU ENERGIA PELAS CONCESSIONÁRIAS.

Publicado
12/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
PROJETO DE LEI

PROJETO DE LEI Nº 012 Altera disposições da Lei Complementar Nº138-CML de 29 de março de 2022, que dispõe sobre o regime jurídicoEstatutario dos servidores publicos do município de Ladário.

Publicado
1/2025 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
Projeto de Lei 001/2025

PROJETO DE LEI Nº 001-2025 - Institui a Semana Municipal de Consciencientização e Prevenção da Doença de Alzheimer e dá outras providencias

Publicado
1/2025 ELIZAMA MEDINA DE ÁVILA
PROJETO DE LEI

PROJETO DORES DO PANTANAL APA BAHIA NEGRA VEREADORA ELIZAMA MEDINA.

Publicado