Publicações - Câmara Municipal de Ladario - Mato Grosso do Sul

MENU TRANSPARÊNCIA

Pesquisar

LIMPAR FILTRO

Um total de 19 registros

NUMERO TITULO
151/2024 Ver. Rubens Rojas Gimenes
VER. CARLOS EDUARDO FERNANDES SILVA
VER. EVA MARINALVA
Parecer ao Veto  Integral à Lei Complementar nº 151

Parecer ao Veto  Integral à Lei Complementar nº 151-2024 - Regova a Lei Complementar nº 141 que dispõe sobre a revisão salarial do prefeito, vice-prefeito e secretários do Poder Executivo

Publicado
10/2024 Ver. Rubens Rojas Gimenes
VER. CARLOS EDUARDO FERNANDES SILVA
VER. EVA MARINALVA
Parecer ao Projeto de Lei nº 010

Parecer ao Projeto de Lei nº 010-2024 - Criação do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC)

Publicado
9/2024 Ver. Rubens Rojas Gimenes
VER. CARLOS EDUARDO FERNANDES SILVA
VER. EVA MARINALVA
Parecer ao Projeto de Lei nº 009

Parecer ao Projeto de Lei nº 009-2024 - Consessão de Isenção de taxas para obtenção de alvará de localização e funcionamento de empresas e empreendimento com desenvolvimento de atividade

Publicado
9/2024 VER. CARLOS EDUARDO FERNANDES SILVA
VER. EVA MARINALVA
VER. ROSA TRINDADE RODRIGUES
Parecer Projeto de Lei nº 009

Parecer Projeto de Lei nº 009-2023 - Estabelece Regras para comercialização de alimentos de Food Truck

Publicado
8/2024 Ver. Rubens Rojas Gimenes
VER. CARLOS EDUARDO FERNANDES SILVA
VER. EVA MARINALVA
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
Parecer ao Projeto de Lei nº 008

Parecer ao Projeto de Lei nº 008-2024 - Servidores que atuam como coordenadores em estratégia de saúde da família para fins de execução de programas de saúde da família

Publicado
7/2024 Ver. Rubens Rojas Gimenes
VER. CARLOS EDUARDO FERNANDES SILVA
VER. EVA MARINALVA
Parecer ao Projeto de Lei nº 007

Parecer ao Projeto de Lei nº 007-2024 - Institui e inclui de Ladário o Dia Municipal do Psicopedagogo

Publicado
6/2024 Ver. Rubens Rojas Gimenes
VER. CARLOS EDUARDO FERNANDES SILVA
VER. EVA MARINALVA
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 006

Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 006-2024 - Concessão de Título de Cidadania Ladarense

Publicado
5/2024 Ver. Rubens Rojas Gimenes
VER. CARLOS EDUARDO FERNANDES SILVA
VER. EVA MARINALVA
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 005

Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 005-2024 - Concessão de Título de Cidadania Ladarense

Publicado
5/2024 Ver. Renan Antônio Encinas
VER. CARLOS EDUARDO FERNANDES SILVA
VER. EVA MARINALVA
Parecer ao Projeto de Lei nº 005

Parecer ao Projeto de Lei nº 005-2024 - Dispóe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista-TEA

Publicado
5/2024 Ver. Rubens Rojas Gimenes
VER. CARLOS EDUARDO FERNANDES SILVA
VER. EVA MARINALVA
Parecer ao projeto de Lei nº 005

Parecer ao projeto de Lei nº 005-2024 - Poder Executivo - Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação

Publicado
4/2024 Ver. Rubens Rojas Gimenes
VER. CARLOS EDUARDO FERNANDES SILVA
VER. EVA MARINALVA
Projeto de Decreto Legislativo nº 004

Projeto de Decreto Legislativo nº 004-2024 - Concessão de Título de Cidadania Ladarense

Publicado
4/2024 Ver. Rubens Rojas Gimenes
VER. CARLOS EDUARDO FERNANDES SILVA
VER. EVA MARINALVA
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 004

Parecer ao Projeto de Lei  Complementar nº 004-2024 - Fixa o valor de pagamento de obrigações de pequeno valor RPV

Publicado
4/2024 Ver. Rubens Rojas Gimenes
VER. CARLOS EDUARDO FERNANDES SILVA
VER. EVA MARINALVA
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
Parecer ao Projeto de Lei nº 004

Parecer ao Projeto de Lei nº 004-2024 - Estima a receita fixa a despesa do Município de Ladário para exercício Financeira de 2025

Publicado
3/2024 Ver. Rubens Rojas Gimenes
VER. CARLOS EDUARDO FERNANDES SILVA
VER. EVA MARINALVA
Projeto de Decreto Legislativo nº 003

Projeto de Decreto Legislativo nº 003-2024 - Concessão de Título de Cidadania Ladarense

Publicado
3/2024 Ver. Rubens Rojas Gimenes
VER. CARLOS EDUARDO FERNANDES SILVA
VER. EVA MARINALVA
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
Parecer ao Projeto de Lei Complementar  nº 003

Parecer ao Projeto de Lei Complementar  nº 003-2024 - Iinstitui o Programa de Refinanciamento de Débitos Tributários Municipais REFIC

Publicado