Publicações - Câmara Municipal de Ladario - Mato Grosso do Sul

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Um total de 24 registros

NUMERO TITULO
22/2023 VER. CARLOS EDUARDO FERNANDES SILVA
VER. EVA MARINALVA
VER. ROSA TRINDADE RODRIGUES
Parecer ao Projeto de Lei nº 022

Parecer ao Projeto de Lei nº 022-2023 - Autoriza a proibição no âmbito do Município de Ladário a concessão de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por ato de improbidade

Publicado
19/2023 VER. CARLOS EDUARDO FERNANDES SILVA
VER. EVA MARINALVA
VER. ROSA TRINDADE RODRIGUES
Parecer ao Projeto de Lei nº 019

Parecer ao Projeto de Lei nº 019-2023- Obrigatoriedade de realização de audiência pública pelo poder público municipal para reajuste da base de cálculo e alíquota dos tributos

Publicado
18/2023 VER. CARLOS EDUARDO FERNANDES SILVA
VER. EVA MARINALVA
VER. ROSA TRINDADE RODRIGUES
Parecer ao Projeto de Lei nº 018

Parecer ao Projeto de Lei nº 018- 2023 - Obrigatóriedade de realização de audiência pública pelo poder público municipal para reajuste da base de calculo e alíquota

Publicado
11/2023 VER. CARLOS EDUARDO FERNANDES SILVA
VER. EVA MARINALVA
VER. ROSA TRINDADE RODRIGUES
Parecer ao Projeto de Lei nº 011

Parecer ao Projeto de Lei nº 011-2023 - Institui o Programa de Fonecimento de absorventes higiênicos

Publicado
10/2023 VER. CARLOS EDUARDO FERNANDES SILVA
VER. EVA MARINALVA
VER. ROSA TRINDADE RODRIGUES
Parecer ao Projeto de Lei nº 010

Parecer ao Projeto de Lei nº 010-2023 -  Autoriza o Poder Executivo a instituir a Feira Livre Municipal da Familiar e de Artesanato no Município de Ladário

Publicado
9/2023 VER. CARLOS EDUARDO FERNANDES SILVA
VER. EVA MARINALVA
VER. ROSA TRINDADE RODRIGUES
Parecer ao Projeto de Lei nº 009

Parecer ao Projeto de Lei nº 009-2023 - Enquadramento dos bens de consumo das categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da Câmara Municipal

Publicado
7/2023 VER. CARLOS EDUARDO FERNANDES SILVA
VER. EVA MARINALVA
VER. ROSA TRINDADE RODRIGUES
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 007

Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 007-2023 -Concessão de Título de Cidadania Ladarense

Publicado
7/2023 VER. CARLOS EDUARDO FERNANDES SILVA
VER. EVA MARINALVA
VER. ROSA TRINDADE RODRIGUES
Parecer ao Projeto de Lei nº 007

Parecer ao Projeto de Lei nº 007 -2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ladário para Exercício Financeiro

Publicado
7/2023 Ver. Renan Antônio Encinas
VER. CARLOS EDUARDO FERNANDES SILVA
VER. EVA MARINALVA
VER. ROSIRLEI ARAÚJO DE OLIVEIRA
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
Parecer ao Propjeto de Resolução nº 007

Parecer ao Propjeto de Resolução nº 007-2023 - Autoriza a entrega de uma cesta de natal aos servidores públicos do poder legislativo

Publicado
7/2023 Ver. Renan Antônio Encinas
VER. CARLOS EDUARDO FERNANDES SILVA
VER. EVA MARINALVA
VER. ROSIRLEI ARAÚJO DE OLIVEIRA
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
Parecer ao Propjeto de Resolução nº 007

Parecer ao Propjeto de Resolução nº 007-2023 - Autoriza a entrega de uma cesta de natal aos servidores públicos do poder legislativo

Publicado
7/2023 Ver. Renan Antônio Encinas
VER. CARLOS EDUARDO FERNANDES SILVA
VER. EVA MARINALVA
VER. ROSIRLEI ARAÚJO DE OLIVEIRA
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
Parecer ao Propjeto de Resolução nº 007

Parecer ao Propjeto de Resolução nº 007-2023 - Autoriza a entrega de uma cesta de natal aos servidores públicos do poder legislativo

Publicado
6/2023 VER. CARLOS EDUARDO FERNANDES SILVA
VER. EVA MARINALVA
VER. ROSA TRINDADE RODRIGUES
Parecer ao Projeto de Lei nº 006

Parecer ao Projeto de Lei nº 006- 2023 - Proibe a circulação de caminhões pesados na área central e vias do Município de Ladário

Publicado
6/2023 VER. CARLOS EDUARDO FERNANDES SILVA
VER. EVA MARINALVA
VER. ROSA TRINDADE RODRIGUES
Parecer ao Projeto de Resolução nº 006

Parecer ao Projeto de Resolução nº 006-2023 -Fixa o subsídio do Presidente, 1º Secretário e Vereadores da Câmara Municipal de Ladário

Publicado
5/2023 VER. CARLOS EDUARDO FERNANDES SILVA
VER. EVA MARINALVA
VER. ROSA TRINDADE RODRIGUES
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
Parecer ao Projeto de Lei nº 005

Parecer ao Projeto de Lei nº 005-2023 - Autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito com a caixa econômica Federal

Publicado
4/2023 VER. CARLOS EDUARDO FERNANDES SILVA
VER. EVA MARINALVA
VER. ROSA TRINDADE RODRIGUES
Parecer ao Projeto de Lei nº 004

Parecer ao Projeto de Lei nº 004-2023 - Programa Banco de Ração e Acessórios para Animais, no âmbito do Município

Publicado