Publicações - Câmara Municipal de Ladario - Mato Grosso do Sul

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NUMERO TITULO
1110/2022 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1110 Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal do GRUPO DE APOIO A ANIMAIS VULNERÁVEIS-GAAV

Publicado
1109/2022 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1109 Institui as Diárias e Verbas Indenizatórias da Câmara Municipal de Ladário/MS, e dá outras providências

Publicado
1109/2022 Lei Ordinária 1.109/2022

Lei nº 1109, de 17 de novembro de 2022 - Intitui as Diárias e Verbas Indenizatórias da Câmara Municipal de Ladário/MS.

Publicado
1105/2022 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1105 - Autoriza o repasse de contribuição associativa anual a Associação Bonito Turismo e Cultura - BONITO CONVENTION & VISITORS BUREAU-BCVB Instância de Governança Regional da Rota Pantanal-Bonito-Serra da Bodoquena e dá outras providências

Publicado
1104/2022 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1104 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no Orçamento Programa de 2022 do Município de Ladário/MS, para os fins que especifica.

Publicado
1103/2022 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1103 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento Programa de 2022 do Município de Laddrio-MS e da outras Providências

Publicado
1101/2022 Lei n° 1.101/2022

Institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego e dispõe sobre o desconto no pagamento do valor do Alvará de Funcionamento a microempresas, ou empresas de pequeno, médio e grande porte que aderir a esse Programa. 

Publicado
1100/2022 Lei n° 1.100/2022

Dispõe sobre oficialização e denominação da Quadra Esportiva do Bairro Alta Floresta I, de MORIACYR GOMES DE A VELLAR e dá outras providências". 

Publicado
1100/2022 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1100 - Dispõe sobre oficialização e denominação da Quadra Esportiva do Bairro Alta Floresta I de MORIACYR GOMES DE AVELLAR e da outras providências.

Publicado
1099/2022 Lei n° 1.099/2022

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências. 

Publicado
1097/2022 Lei n° 1.097/2022

Dispõe sobre a denominação do Prédio da Associação APA Baía Negra e dá outras providências. 

Publicado
1096/2022 Lei n° 1.096/2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros de professores e funcionários que tenham contato direto com os alunos nas creches e rede publica municipal e insitituições privadas, instaladas no municipio de Ladário.

Publicado
1095/2022 Lei n° 1.095/2022

Institui o mês de "Janeiro Branco", dedicado a realização de ações educativas para difusão da saúde mental. 

Publicado