Publicações - Câmara Municipal de Ladario - Mato Grosso do Sul

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NUMERO TITULO
1021/2018 Lei Ordinária n° 1021

Altera a Lei n°. 1000/2017, que "estima e receita e fixa a despesa do município de Ladário/MS, para o exercício de 2018, e dá outras providências.

Publicado
1020/2018 Lei Ordinária n° 1020

Estima a Receita e fixa a despesa do município de Ladário - MS, para o exercício financeiro de 2019, e da outras providências.

Publicado
1019/2018 Lei Ordinária n° 1019

Dispõe sobre a alteração de Elemento de Despesa no orçamento Programa de 2018 da Prefeitura Municipal de Ladário.

Publicado
1018/2018 Lei Ordinária n° 1018

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei de diretrizes orçamentárias de 2019 e dá outras providências.

Publicado
1017/2018 Lei Ordinária n° 1017

Dispõe sobre mudança de nome da rua Corumbá.

Publicado
1015/2018 Lei Ordinária n° 1015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social.

Publicado
1014/2018 Lei Ordinária n° 1014

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa de 2018 da Prefeitura Municipal de Ladário e das Outras Providências.

Publicado
1013/2018 Lei Ordinária n° 1013

Dispõe sobre a obrigatoriedade de pubicação no site oficial e portal da transparência da prefeitura, as informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do município de Ladário e dá outras providências.

Publicado
1012/2018 Lei Ordinária n° 1012

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar placas indicativas de localização de logradouros e vias públicas.

Publicado
1011/2018 Lei Ordinária n° 1011

Autoriza o poder Executivo Municipal a dar uma folga anual para todos os servidores públicos municipais do município de Ladário-MS, no dia de seu aniversário natalício, na forma que menciona, e dá outras providências.

Publicado
1010/2018 Lei Ordinária n° 1010

Garante a amamentação com um direito a proteção e a infância no município de Ladário-MS e dá outras providências.

Publicado
1009/2018 Leio Ordinária n° 1009

Dispõe sobre a Autorização para a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Programa de 2018 do Município de Ladário e da Providências. 

Publicado
1008/2018 Lei Ordinária n° 1008

Dispõe sobre a criação do SIM-S-Serviço de Inspeção Municipal de Ladário - Simplificado, e dá outras providências.

Publicado
1007/2018 Lei Ordinária n° 1007

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e dá outras providências.

Publicado
1005/2018 Lei Ordinária n° 1005

Dispõe sobre pagamento de verba indenizatória aos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências. 

Publicado