Publicações - Câmara Municipal de Ladario - Mato Grosso do Sul

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Um total de 2379 registros

NUMERO TITULO
9/2023 VER. EVA MARINALVA
INDICAÇÃO | Indicação

Solicitação de Emenda Parlamentar para pavimentação asfáltica

Publicado
9/2023 PORTARIA 004 | Portarias

Nomeação para o Cargo em Comissão de Secretário Geral da Câmara Municipal de Ladário

Publicado
9/2023 PORTARIA 009 | Portarias

Nomeação para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Ladário

Publicado
9/2023 VER. EVA MARINALVA
PROJETO DE LEI 009/2023 | Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 009/2023, que estabelece regras para comercialização de alimentos através de "Food Truck" em vias de áreas públicas ou privadas, no Municipio de Ladário/MS, e dá outras providências .

Publicado
9/2023 VER. EVA MARINALVA
PROJETO DE LEI Nº 009 | Projetos de Lei

O Projeto de Lei Nº 009/2023, que estabelece regras para comercialização de alimentos através de "Food Truck" em vias de áreas públicas ou privadas, no Município de Ladário/MS, e dá outras providências, foi aprovado em segunda votação na Sessão Ordinária do dia 04/07/2023.

Publicado
9/2023 VER. CARLOS EDUARDO FERNANDES SILVA
VER. EVA MARINALVA
VER. ROSA TRINDADE RODRIGUES
Parecer ao Projeto de Lei nº 009 | Parecer

Parecer ao Projeto de Lei nº 009-2023 - Enquadramento dos bens de consumo das categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da Câmara Municipal

Publicado
8/2023 VER. EVA MARINALVA
INDICAÇÃO | Indicação

Solicitação dos munícipes para o aumento do efetivo do 3º Pelotão de Policia Militar do Município de Ladário/MS

Publicado
8/2023 PORTARIA 008 | Portarias

Nomeação para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Ladário

Publicado
8/2023 VER. CARLOS EDUARDO FERNANDES SILVA
PROJETO DE LEI 008 | Projetos de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, casas noturnas e outros de adotarem medidas de auxilio à mulher em situação de risco, e vulnerabilidade nas dependências desses estabelecimentos e eventos, o auxílio será prestado pelo estabelecimento ou organizador do evento, mediante a oferta de acompanhamento da mulher a um ambiente seguro, interno ou externo, até seu veículo ou demais meios de transporte disponível. Caso necessário, o estabelecimento ou organizador deverá acionar a Delegacia da Mulher ou Brigada Militar. O estabelecimento ou organizador deverá fixar cartazes nos banheiros feminino ou em qualquer ambiente do local, informando sua disponibilidade para prestar auxílio à mulher que se sinta em situação de risco e ainda a utilização de outros mecanismos que viabilizam a efetiva comunicação entre a mulher e o estabelecimento ou organizador poderão ser utilizados.  

Publicado
7/2023 VER. ROSA TRINDADE RODRIGUES
INDICAÇÃO | Indicação

Solicitação de implantação de 4 postes de energia elétrica 

Publicado
7/2023 PORTARIA 007 | Portarias

Nomeação para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Ladário

Publicado
7/2023 VER. BRUNO EMANUEL FONSECA DA CRUZ
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 007 | Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 007/2023, concedendo o Título de Cidadão Ladarense ao Ilustríssimo Senhor Dr. Luciano Bordignon Conte – Promotor de Justiça da 5ª PJ em Corumbá/MS.

Publicado
7/2023 VER. CARLOS EDUARDO FERNANDES SILVA
VER. EVA MARINALVA
VER. ROSA TRINDADE RODRIGUES
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 007 | Parecer

Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 007-2023 -Concessão de Título de Cidadania Ladarense

Publicado
7/2023 VER. CARLOS EDUARDO FERNANDES SILVA
VER. EVA MARINALVA
VER. ROSA TRINDADE RODRIGUES
Parecer ao Projeto de Lei nº 007 | Parecer

Parecer ao Projeto de Lei nº 007 -2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ladário para Exercício Financeiro

Publicado
7/2023 Ver. Renan Antônio Encinas
VER. CARLOS EDUARDO FERNANDES SILVA
VER. EVA MARINALVA
VER. ROSIRLEI ARAÚJO DE OLIVEIRA
VER. CARLOS ROGÉRIO GODOY DA MATTA
Parecer ao Propjeto de Resolução nº 007 | Parecer

Parecer ao Propjeto de Resolução nº 007-2023 - Autoriza a entrega de uma cesta de natal aos servidores públicos do poder legislativo

Publicado