Publicações - Câmara Municipal de Ladario - Mato Grosso do Sul

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Um total de 2233 registros

NUMERO TITULO
19/2023 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
PROJETO DE LEI N 019 | Projetos de Lei

Projeto de Lei n.º 019/2023, Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação no acesso às escolas municipais de Ladário/MS. Esta propositura visa assegurar obrigatoriedade de identificação no acesso às escolas municipais de Ladário – MS, como forma de proteção e segurança aos alunos, professores, bem como todos aqueles que fazem parte da comunidade escolar do Município. Impende considerar que a matéria não é exclusiva da lei Federal, uma vez que trata de assunto local, onde é cabível, portanto, a legislação municipal sobre o tema, de acordo com o disposto no artigo 30, I da Constituição Federal.

Publicado
18/2023 VER. BRUNO EMANUEL FONSECA DA CRUZ
INDICAÇÃO | Indicação

Solicitação de limpeza geral e recapeamento asfáltico da Rua do Porto

Publicado
18/2023 PORTARIA 018 | Portarias

Desiginar Membros da Comissões Permanentes  da Câmara Municipal de Ladário

Publicado
18/2023 VER. DENILSON MARCIO DA SILVA
REQUERIMENTO 018 | Requerimento

Requereu à Mesa Diretora desta Casa de Lei, o envio de expediente ao Senhor Heliney Miranda Junior, Secretário Municipal Extraordinário de Habitação, que envie a esta Casa de lei, em caráter de urgência, informações a respeito do andamento do processo de Regularização dos lotes da Área denominada “Casa das Latinhas”, no Bairro Alta Floresta I.

Publicado
18/2023 VER. DENILSON MARCIO DA SILVA
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 018 | Moção

Ao Excelentíssimo Juiz Dr. Luiz Felipe Medeiros Vieira, em razão das conduções dos trabalhos na Carreta da Justiça, uma ação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, com objetivo de aproximar o Judiciário da população e dar cidadania às pessoas que necessitam resolver suas pendências e ou esclarecimentos judiciários.  

Publicado
18/2023 OFICIO 018 SEGOV - OFICIO 023 SMEL EM RESPOSTA A INDICAÇÃO N 063-2023 | Oficios

OFICIO 018 SEGOV - OFICIO 023 SMEL EM RESPOSTA A INDICAÇÃO N 063-2023

Publicado
18/2023 OFICIO 018 SEGOV - OFICIO 024 SMEL EM RESPOSTA A INDICAÇÃO N 045-2023 | Oficios

OFICIO 018 SEGOV - OFICIO 024 SMEL EM RESPOSTA A INDICAÇÃO N 045-2023

Publicado
18/2023 OFICIO 018 SEGOV - OFICIO 024 SMEL EM RESPOSTA A INDICAÇÃO N 058-2023 | Oficios

OFICIO 018 SEGOV - OFICIO 024 SMEL EM RESPOSTA A INDICAÇÃO N 058-2023

Publicado
18/2023 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
PROJETO DE LEI Nº 018-2023 | Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 018-2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de audiência pública, pelo poder público municipal, para o reajuste da base de cálculo e alíquota dos tributos municipais.

Publicado
17/2023 VER. BRUNO EMANUEL FONSECA DA CRUZ
INDICAÇÃO | Indicação

Reinvidicação dos moradores

Publicado
17/2023 PORTARIA 017 | Portarias

Convocar Sessão Extraordinária para votar Projeto de Lei n 2-2023 Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial

Publicado
17/2023 VER. DENILSON MARCIO DA SILVA
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 017 | Moção

Aos funcionários do Poder Judiciário, em apoio e suporte nas conduções trabalhos na Carreta da Justiça, uma ação do tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, com objetivo de aproximar o Judiciário da população e dar cidadania às pessoas que necessitam resolver suas pendências e ou esclarecimentos judiciários:

Publicado
17/2023 VER. BRUNO EMANUEL FONSECA DA CRUZ
OFICIO 017 SEGOV - OFICIO 20 SME EM RESPOSTA A INDICAÇÃO 097-2023 | Oficios

OFICIO 017 SEGOV - OFICIO 20 SME EM RESPOSTA A INDICAÇÃO  097-2023

Publicado
17/2023 VER. BRUNO EMANUEL FONSECA DA CRUZ
OFICIO 017 SEGOV - OFICIO 19 SME EM RESPOSTA A INDICAÇÃO 107-2023 | Oficios

OFICIO 017 SEGOV - OFICIO 19 SME EM RESPOSTA A INDICAÇÃO  107-2023

Publicado
17/2023 Ver. Jonil Junior Gomes Barcellos
PROJETO DE LEI 017 | Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 017/2023, que dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo, através de seu Portal de Transparência, de forma anual, acerca das Emenda Parlamentares recebidas no Município de Ladário/MS.

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