Publicações - Câmara Municipal de Ladario - Mato Grosso do Sul

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NUMERO TITULO
1117/2023 LEI ORDINÁRIA 1117 | Leis Ordinárias

Proíbe a circulação de caminhões pesados na área central e vias dos bairros do Município de Ladário.

Publicado
1116/2023 LEI ORDINÁRIA 1116 | Leis Ordinárias

 Institui a Semana Municipal de Promoção do Bem-estar Animal, no âmbito do Município de Ladário.

Publicado
1115/2023 Lei Ordinária | Leis Ordinárias

Institui o Programa de incentivo à Realização do Arraial de Banho deSaoJoão no Município de Ladário-MS.

Publicado
1112/2023 Lei Ordinária | Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1112 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate as Endemias (ACE)

Publicado
412/2023 VER. EVA MARINALVA
Decreto Legislativo 412 | Decretos

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Ladarense ao Ilustre Senhor Salmo Moraes Machado, empresário no Município de Ladário/MS

Publicado
407/2023 VER. DENILSON MARCIO DA SILVA
DECRETO LEGISLATIVO N° 407 | Decretos

Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Ladário/MS, as contratações diretas a que se refere a Lei m° 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios".

Publicado
406/2023 VER. DENILSON MARCIO DA SILVA
DECRETO N° 406 | Decretos

Regulamenta no âmbito Câmara Municipal de Ladário/MS, os orçamentos a que se refere a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios".

Publicado
405/2023 VER. DENILSON MARCIO DA SILVA
DECRETO N° 405 | Decretos

Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Ladário, Estado de Mato Grosso do Sul, o procedimento para o planejamento das licitações e contratações a que se refere a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Publicado
400/2023 Decreto Legislativo | Decretos

Reajuste Salarial dos Cargos e Comissão da Câmara Municipal de Ladário e dá outras providências

Publicado
400/2023 Decreto Legislativo 400 | Decretos

Decreto Legislativo nº 400-2023 Dispõe sobre Reajuste Salarial dos Cargos em Comissão da Câmara Municpal de Ladário

Publicado
399/2023 Decreto Legislativo | Decretos

Concessão de Título de Cidadania Ladarense ao Ilustre Senhor Guilherme Oliveira Pena, Delegado Titular da Policia Civil, em Ladário/MS

Publicado
398/2023 Decreto Legislativo | Decretos

Concessão de Título de Cidadania Ladarense ao Ilustre Senhor  Jacinto Ortiz Vaca

Publicado
313/2023 VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
INDICAÇÃO 313 | Indicação

Cópia à Empresa ENERGISA, solicitando limpeza, poda de árvores e instalação de postes de iluminação pública na Rua 13 de maio, localizada no Centro do Município de Ladário/MS

Publicado
312/2023 VER. PR. JOÃO BATISTA BRITO
INDICAÇÃO 312 | Indicação

Solicitando nivelamento da Rua Heitor Paulo de Oliveira, localizada no Bairro Nova Aliança

Publicado
311/2023 VER. DENILSON MARCIO DA SILVA
INDICAÇÃO 311 | Indicação

Solicitando providências no sentido de fazer a troca e reparos das Luminárias dos campos de futebol das Associações de Moradores dos Bairros: Santo Antônio e Alta Floresta I, bem como dos demais campos que necessitarem desses serviços.

Publicado