Publicações - Câmara Municipal de Ladario - Mato Grosso do Sul

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NUMERO TITULO
1000/2017 Lei Orçamentária Anual 2017 | Leis Ordinárias

Lei Orçamentária Anual 2017

Publicado
999/2017 Lei Ordinária n° 999 | Leis Ordinárias

Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social no Município de Ladário - MS.

Publicado
997/2017 Lei Ordinária n° 997 | Leis Ordinárias

Cria o Programa em Tempo Integral, denominado "Escola em Tempo Integral" para Escolas da Rede Municipal de Ensino Urbana, e dá outras providências.

Publicado
996/2017 Lei Ordinária n° 996 | Leis Ordinárias

Dispõe sobre o funcionamento e as alterações da Lei Municipal n° 571/94 que cria o Conselho Municipal de Assistência Social de Ladário/MS e dá outras providências.

Publicado
995/2017 Lei de Diretrizes Orçamentaria - 2018 | Leis Ordinárias

Lei de Diretrizes Orçamentaria - 2018

Publicado
994/2017 Lei Ordinária n° 994 | Leis Ordinárias

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ladário/MS, para o período de 2018/2021, e dá outras providências.

Publicado
994/2017 Plano Plurianual 2018-2021 | Leis Ordinárias

Plano Plurianual 2018-2021

Publicado
993/2017 Lei Ordinária n° 993 | Leis Ordinárias

Determina que para exercer a função de Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, o titular deverá ter inscrição no CREA como engenheiro e arquiteto no CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo).

Publicado
987/2017 Lei Ordinária n° 987-2017 | Leis Ordinárias

Lei Ordinária  n° 987-2017

Publicado
987/2017 Lei Ordinária n° 987 | Leis Ordinárias

Dispõe sobre delimitações de áreas para estacionamento de motocicletas na área central de Ladário.

Publicado
986/2017 Lei Ordinária n° 986-2017 | Leis Ordinárias

Lei Ordinária  n° 986-2017

Publicado
986/2017 Lei Ordinária n° 986 | Leis Ordinárias

Declara de utiidade Pública Municipal o SINDSERP (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ladário-MS) e dá outras providências.

Publicado
985/2017 Lei Ordinária n° 985 | Leis Ordinárias

Dispõe sobre a autorização da Regulamentaçao da Carga Horária de 30 Horas semanais dos profissionais de enfermagem, ou seja, enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem.

Publicado
985/2017 Lei Ordinária n° 985 | Leis Ordinárias

Dispõe sobre a autorização da regulamentação da carga horária de 30 horas semanais dos profissionais de enfermagem, ou seja, enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem.

Publicado
983/2017 Lei Ordinária n° 983-2017 | Leis Ordinárias

Lei Ordinária  n° 983-2017

Publicado