Publicações - Câmara Municipal de Ladario - Mato Grosso do Sul

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Um total de 14 registros

NUMERO TITULO
1138/2023

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente do Município de Ladário-MS, crédito adicional especial.

1132/2023

LEI Nº 1.132-CML DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer distribuição de brindes, mediante sorteio em comemoração ao Dia do Servidor Publico

1126/2023

LEI N 1.126CML DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - Institui no âmbito do Município de Ladário Junho Prata em alusão ao dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa e dá outras providências

1125/2023

Lei Ordinária Nº 1125 -Institui no âmbito do Município de Ladário Campanha Abril Azul, dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista-TEA

1124/2023

LEI N.º 1.124/CML, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023, Institui no âmbito do Município de Ladário o mês “Abril Laranja”, dedicado a Campanha de Prevenção contra a Crueldade Animal e dá outras providências.  

1123/2023

LEI N.º 1.123/CML, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023, Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, casas noturnas e outros de adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco  e dá outras providências.

1122/2023

Lei Ordinária Nº 1122 - CML DE 14 DE JULHO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal

1120/2023

LEI N.º 1.120/CML, DE 11 DE JULHO DE 2023, Institui o programa “Banco de Ração e Acessórios para Animais”, no âmbito do Município de Ladário/MS, e dá outras providências.

1119/2023

LEI N.º 1.119/CML, DE 11 DE JULHO DE 2023, Dispõe sobre a projeto: “Animal Comunitário”, estabelece normas para sua permanência em via públicas no Município de Ladário/MS e dá outras providências.

1118/2023

LEI N 1.118CML DE 04 DE JULHO DE 2023 - Estabelece regras para comercialização de alimentos através de Food Truck em vias e áreas públicas ou privadas, no Município de LadárioMS e dá outras providências

1117/2023

Proíbe a circulação de caminhões pesados na área central e vias dos bairros do Município de Ladário.

1116/2023

 Institui a Semana Municipal de Promoção do Bem-estar Animal, no âmbito do Município de Ladário.

1115/2023

Institui o Programa de incentivo à Realização do Arraial de Banho deSaoJoão no Município de Ladário-MS.

1112/2023

Lei Ordinária Nº 1112 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate as Endemias (ACE)