Publicações - Câmara Municipal de Ladario - Mato Grosso do Sul

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Um total de 25 registros

NUMERO TITULO
1078/2020

Cria a Travessa Bocaiúva localizada entre as Ruas Frei Liberato Keterre, Cambará, Mamona e Guatambu, situada no Bairro Alta Floresta I. 

1077/2020

Alteração dos artigos 1° e 15° da Lei  n° 1.068, de 11 de agosto de 2020.

1076/2020

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Igreja Evangélica Pentecostal Águas para o Mundo".

1075/2020

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Diretrizes Orçamentárias, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

1074/2020

Regulamenta o uso e controle do armamento da Guarda Municipal de Ladário, e dá outras providências. 

1073/2020

Dispõe sobre a denominação das Alamedas 1, 2 e 3 localizadas no Bairro Nova Aliança.

1072/2020

Fica proibido a comercialização, o uso, o porte e a posse da substância constituída de vidro moído e cola (CEROL), além da linha encerrada com pó de ferro, algodão e óxido de alumínio (linha chilena), e de qualquer produto utihzado na prática de soltar pipa que possua elementos cortantes, e dá outras providências. 

1070/2020

Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtornos do Espectro Autista (CIPTEA). 

1069/2020

Cria o Programa "Empresa Amiga do Esporte e do Lazer", no Município de Ladário/MS.

1068/2020

Cria na Estrutura do Poder Executivo a Autarquia Municipal do Porto de Lactário - Administradora Hidroviária Docas Ladarense (AHDL), e dá outras providências.

1/2020

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento Programa de 2020 do Município de Ladário - MS, e dá outras Providências.

1/2020

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 (Lei nº 1.044/2019) para readequação do orçamento de 2020.  

1/2020

Estabelece o Perímetro da Orla Portuária Urbana, fixa regramentos para sua utilização e dá outras providências.

1/2020

“Dispõe sobre a criação da Campanha Agosto Lilás e o Programa Maria da Penha, vai à escola visando  sensibilizar a sociedade sobre violência doméstica e familiar contra Mulher e divulgar a Lei Maria da Penha e dá outras providências”.

1/2020

“Dispõe sobre a criação da Rede Municipal de Proteção e Enfretamento à Violência contra a Mulher”.