Publicações - Câmara Municipal de Ladario - Mato Grosso do Sul

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NUMERO TITULO
1038/2019

Lei Ordinária n° 1038

1036/2019

Institui um dia do mês de maio para homenagear os profissionais das áreas de Enfermagem, Assistente Social e Pedagogo - 1036 / 2019

1035/2019

Lei Ordinária 1035

1034/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Fomento de Valores a serem pagos a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

1032/2019

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Mulheres de Fibra do Município de Ladário/MS.

1031/2019

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos direitos da criança e do adolescente, a reestruturação e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, do Fundo da Infância e Adolescência e o Conselho Tutelar, revogando a Lei 974/2016.

1030/2019

Altera a redação do dispositivo do Artigo 120, e também suprime o parágrafo único do art. 121 da seção VIII da Lei Complementar 49/2010.

1029/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir a carga horária da categoria funcional de assistente social e dá outras providências.

1028/2019

Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Moradores do Centro-AMOCENTRO.

1026/2019

Institui a Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes no Município de Ladário-MS.

1025/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Acordo (Repactuação) de Valores a serem pagos a Associação Beneficente de Corumbá.

1024/2019

Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências.

1023/2019

Dispõe sobre a mudança de nome da Rua Prefeito Sampaio. 

1022/2019

Obriga as Escolas Públicas e Privadas, no âmbito do Município de Ladário, a disponibilizarem cadeiras em locais determinados aos portadores de transtorno de déficit de atenção e hiperatividade - TDAH.

1/2019

“Institui no âmbito municipal a Honraria Policial Militar, Policial Civil e Guarda Municipal destaque do ano e dá outras providências”.