Publicações - Câmara Municipal de Ladario - Mato Grosso do Sul

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Um total de 18 registros

NUMERO TITULO
1021/2018

Altera a Lei n°. 1000/2017, que "estima e receita e fixa a despesa do município de Ladário/MS, para o exercício de 2018, e dá outras providências.

1020/2018

Estima a Receita e fixa a despesa do município de Ladário - MS, para o exercício financeiro de 2019, e da outras providências.

1019/2018

Dispõe sobre a alteração de Elemento de Despesa no orçamento Programa de 2018 da Prefeitura Municipal de Ladário.

1018/2018

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei de diretrizes orçamentárias de 2019 e dá outras providências.

1017/2018

Dispõe sobre mudança de nome da rua Corumbá.

1015/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social.

1014/2018

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa de 2018 da Prefeitura Municipal de Ladário e das Outras Providências.

1013/2018

Dispõe sobre a obrigatoriedade de pubicação no site oficial e portal da transparência da prefeitura, as informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do município de Ladário e dá outras providências.

1012/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar placas indicativas de localização de logradouros e vias públicas.

1011/2018

Autoriza o poder Executivo Municipal a dar uma folga anual para todos os servidores públicos municipais do município de Ladário-MS, no dia de seu aniversário natalício, na forma que menciona, e dá outras providências.

1010/2018

Garante a amamentação com um direito a proteção e a infância no município de Ladário-MS e dá outras providências.

1009/2018

Dispõe sobre a Autorização para a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Programa de 2018 do Município de Ladário e da Providências. 

1008/2018

Dispõe sobre a criação do SIM-S-Serviço de Inspeção Municipal de Ladário - Simplificado, e dá outras providências.

1007/2018

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e dá outras providências.

1005/2018

Dispõe sobre pagamento de verba indenizatória aos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.