Publicações - Câmara Municipal de Ladario - Mato Grosso do Sul

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Um total de 17 registros

NUMERO TITULO
1001/2017

Autoriza o Poder Executivo a conceder Cestas de Natal aos servidores públicos do município de Ladário-MS, e dá outras providências.

1000/2017

Estima a Receita e fixa a despesa do município de Ladário/MS, para o exercício de 2018, e dá outras providências.

999/2017

Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social no Município de Ladário - MS.

997/2017

Cria o Programa em Tempo Integral, denominado "Escola em Tempo Integral" para Escolas da Rede Municipal de Ensino Urbana, e dá outras providências.

996/2017

Dispõe sobre o funcionamento e as alterações da Lei Municipal n° 571/94 que cria o Conselho Municipal de Assistência Social de Ladário/MS e dá outras providências.

994/2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ladário/MS, para o período de 2018/2021, e dá outras providências.

993/2017

Determina que para exercer a função de Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, o titular deverá ter inscrição no CREA como engenheiro e arquiteto no CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo).

987/2017

Lei Ordinária  n° 987-2017

987/2017

Dispõe sobre delimitações de áreas para estacionamento de motocicletas na área central de Ladário.

986/2017

Lei Ordinária  n° 986-2017

986/2017

Declara de utiidade Pública Municipal o SINDSERP (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ladário-MS) e dá outras providências.

985/2017

Dispõe sobre a autorização da Regulamentaçao da Carga Horária de 30 Horas semanais dos profissionais de enfermagem, ou seja, enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem.

985/2017

Dispõe sobre a autorização da regulamentação da carga horária de 30 horas semanais dos profissionais de enfermagem, ou seja, enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem.

983/2017

Lei Ordinária  n° 983-2017

982/2017

Lei Ordinária  n° 982-2017